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2022 teve aumento salarial, pagamento de GLT, abertura de concurso e melhoria de infraestrutura das escolas: veja retrospectiva da SME

Ações, programas e aquisições foram realizadas durante o ano para fortalecer a estrutura física e pedagógica das escolas municipais da capital

O ano de 2022 da Secretaria Municipal de Educação foi marcado por muitas atividades que impactaram positivamente tanto todo o quadro de servidores quanto os mais de 1 milhão de estudantes matriculados na Rede Municipal.

Confira, abaixo, algumas notícias que foram destaque mês a mês:

JANEIRO

Em janeiro, a SME se preparava para o início de mais um ano letivo, investindo na melhoria da infraestrutura das unidades. Foi anunciada a cobertura de 95 quadras poliesportivas e iniciado um trabalho, em parceria com a Fundação Lemann, para traçar um diagnóstico sobre a qualidade da internet que chegava nas unidades. 

Também houve investimento no quadro de funcionários que compõem a Rede. Quase 500 profissionais aprovados em concursos foram convocados e a SME abriu inscrições para a contratação temporária de mais de 1 mil auxiliares técnicos (ATEs).

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FEVEREIRO

Em fevereiro, os mais de 1 milhão de estudantes da Rede Municipal de SP voltaram às aulas para o início do ano letivo de 2022. Neste ano, um dos diferenciais nas escolas municipais foi a implementação do Projeto de Fortalecimento de Aprendizagens, que prevê a recuperação contínua a todos os estudantes no período regular das aulas e a recuperação paralela aos alunos com maior defasagem.

Os CEUs também retomaram as atividades presenciais, respeitando todos os protocolos sanitários.

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MARÇO

No mês de março, a Prefeitura pagou R$ 198 milhões referentes ao Prêmio de Desempenho Educacional (PDE) de 2021. O valor foi referente à diferença do bônus, na qual 67.639 servidores da SME tiveram direito, já que a princípio tiveram valores descontados por conta de faltas e licenças, como previsto em decreto. O valor médio do pagamento por funcionário foi de R$ 2.900.

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ABRIL

Um dos destaques do mês foi a aquisição de 741.333 livros literários sobre a temática étnico-racial para compor os acervos das escolas municipais e serem distribuídos entre os estudantes por meio do programa Minha Biblioteca. 

Em abril, em comemoração aos 50 anos do Programa Sala e Espaço de Leitura (SAEL), foi lançado o clube de leitura para os educadores da Rede Municipal chamado “Leia, professora! Leia, professor!”. A SME comprou mais de 446 mil livros para esta ação, entre eles, títulos de autores como Conceição Evaristo, Itamar Vieira Junior e Aline Bei. 

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MAIO

Já em maio, uma das principais notícias foi o lançamento do programa Cuidando da Escola que possibilitou a contratação de uma equipe de 600 profissionais para trabalhar, exclusivamente, na manutenção de cerca de 1.500  escolas municipais distribuídas em toda a capital. O investimento é de aproximadamente 50 milhões por ano.

Outra importante ação foi a liberação de R$ 231,6 milhões de reais referentes à segunda parcela do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF) destinados também às obras de manutenção das escolas municipais. 

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JUNHO 

Na sequência, houve o anúncio de 31,8% nos pisos salariais iniciais dos servidores da Educação. Dessa forma, o professor que ingressar na Rede Municipal passou a ganhar inicialmente o salário de R$ 5.050,00 (antes o piso para docente era de R$ 3.832,37). Outras categorias profissionais como auxiliar técnico, agente escolar, diretor e supervisor também foram beneficiadas. 

Ainda em junho, a SME disponibilizou outro benefício a estudantes e professores da Rede. Os  66.498 educadores em atividade receberam o voucher no valor de R$ 60 reais para aquisição de livros durante a 26ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo. Mais de 25 mil estudantes foram levados ao evento e também receberam o vale. 

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JULHO

Em julho, mês do recesso escolar, os alunos da Rede Municipal participaram do programa Recreio nas Férias que ofereceu atividades recreativas e de entretenimento, além de três refeições diárias, sendo café da manhã, almoço e lanche da tarde. Neste ano, pela primeira vez, o programa teve uma duração mais longa e seguiu até o início da retomada das aulas regulares. 

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AGOSTO

Agosto foi um mês repleto de boas notícias. A Câmara aprovou o projeto de Lei que aumentou em 31,8% os pisos iniciais de todas as categorias de servidores da SME. O PL ainda garantiu um aumento salarial de 5% a todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Outro benefício foi o pagamento da Gratificação por Local de Trabalho (GLT), no valor máximo de R$ 1.500 mensais, para os profissionais da SME que compõem o quadro de magistério de escolas municipais pouco escolhidas pelos servidores. Os profissionais do quadro de apoio também foram contemplados com GLT que variam entre  R$ 200 a R$ 500 mensais. 

Ainda foi destaque do mês a criação do programa Mais Integração, uma política de incentivo que pela primeira vez beneficia os funcionários dos Centros de Educação Infantil (CEI) das unidades indiretas e parceiras com o pagamento de prêmio de até R$ 6 mil. No total, foram destinados R$ 300 milhões para beneficiar aproximadamente 50 mil profissionais.

Por fim, a Prefeitura abriu concurso público para contratar 3.250 professores para a Rede Municipal. A seleção será feita por meio de provas objetiva e discursiva aplicadas em janeiro de 2023.

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SETEMBRO

Os 31.760 professores que atuam nas unidades conveniadas da Rede Municipal também receberam reajuste salarial em setembro. O valor do salário passou de R$ 3.044,98 para R$ 3.845,63 mensais, montante correspondente ao piso salarial nacional dos professores da educação básica. 

Outro destaque foi o anúncio sobre a reforma de 26 Centros Educacionais Unificados (CEUs) em todas as regiões da cidade, visando garantir mais conforto e segurança ao ambiente escolar. 

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OUTUBRO

Em outubro, a Prefeitura recebeu um prêmio internacional, o C40 Cities Bloomberg Philanthropies Awards, por conta do Projeto Cardápio Escolar Sustentável oferecido nas escolas da Rede Municipal de Ensino (RME), na categoria “Unidos para Inovar!”

A premiação reconhece as melhores políticas, projetos ou programas liderados por prefeitos que estão efetivamente lidando com a crise climática.

Neste mês, a SME inaugurou o terceiro polo do Projeto Portas Abertas – Português para Imigrantes, da Diretoria Regional de Educação (DRE) Guaianases, no Centro Educacional Unificado (CEU) Lajeado.

Outro destaque foi a celebração dos 20 anos, comemorados em 2022, em que as creches deixaram de ser administradas pela Secretaria da Assistência Social e passaram a compor a Rede Municipal de Educação, por meio dos Centros de Educação Infantil (CEIs).

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NOVEMBRO

No mês da Consciência Negra, a SME participou da II Expo Internacional Dia da Consciência Negra, no Centro de Exposições Center Norte. O estande destinado à Educação ofereceu contações de histórias, roda de conversa com escritores, apresentações literárias de estudantes. 

Em novembro ainda foi realizado o VII Seminário e Mostra de Tecnologias “Ação Promovendo a Reflexão”, no Centro de Pesquisa e Inovação/ Inova USP. A mostra reuniu trabalhos realizados a partir do conceito de educação maker e aprendizagem criativa, que prevê que o aluno desenvolva soluções com atividades mão na massa.

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DEZEMBRO

A Prefeitura de SP vai disponibilizar a partir desta segunda-feira (12) os créditos para que os responsáveis pelos estudantes matriculados na Rede Municipal já façam suas compras de material e uniforme escolar, nas lojas credenciadas, para o ano letivo de 2023. É a primeira vez que esses valores são liberados dois meses antes do início das aulas, que ocorre em fevereiro de 2023.

Mais de um milhão de estudantes serão atendidos com os auxílios que foram reajustados neste ano. As compras devem ser feitas nas lojas credenciadas da capital. Há mais de 280 pontos físicos em todas as regiões da cidade para a aquisição do uniforme, e mais de 300 endereços para a compra do material escolar. A maioria dos fornecedores são pequenos comerciantes e empreendedores. 

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