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Acesso à Informação

Atualizado em: 12/01/2021

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal de Educação que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei  Federal 12527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI) – link externo – e o Decreto Municipal 53623/2012 – link externo e demais alterações. Nesta Secretaria, a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico smenutac@sme.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência – link externo.

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades.

Dados sobre programas, ações, projetos e atividades.

Respostas às perguntas mais frequentes.

Rol de informações classificadas e desclassificadas.

Solicitação de acesso à informação por meio do Serviço de Informações ao Cidadão e relatórios estatísticos do e-SIC.

Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas.

Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial.

Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado.

Informações a respeito de doações, comodatos e cooperações firmados junto a entes privados.

Verbas vindas do governo do Estado ou da União.

Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado.

Acesse aqui as matrículas e demanda e crianças, jovens e adultos na Rede Municipal de Ensino.