Acesso à Informação
Atualizado em: 12/01/2021
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal de Educação que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei Federal 12527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI) – link externo – e o Decreto Municipal 53623/2012 – link externo e demais alterações. Nesta Secretaria, a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico smenutac@sme.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência – link externo.