Acesso à Informação
Atualizado em: 18/06/2025
Acesse informações sobre estrutura, funcionamento, legislação, formas de contato, pedidos de acesso à informação, recursos públicos, licitações, compras e contratos, atividades, programas e ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação (SME).
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional e agenda da autoridade.
Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão.
Respostas às perguntas mais frequentes.
Lista com as informações classificadas ou desclassificadas em grau de sigilo pela Comissão Municipal de Acesso à Informação – CMAI.
Solicitação de acesso à informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-SIC), presencialmente (SIC presencial), correspondência física (cartas) e telefone.
Informações sobre Auditorias realizadas pela Controladoria Geral do Município de São Paulo e pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico e presencial.
Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços.
Informações sobre Convênios, Termos de Cooperação Técnica, Colaboração, Fomento, Acordos de Cooperação e Contratos de Gestão.
Informações sobre Doações, Comodatos, Brindes e Presentes.
Acesse aqui as matrículas e demanda de crianças, jovens e adultos na Rede Municipal de Ensino.
Acesse aqui informações sobre a Política de Proteção de Dados Pessoais instituída na SME
Informações referentes ao plano, monitoramento, ações e comunicações diversas.