Acesso à Informação

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional e agenda da autoridade.

Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão.

Respostas às perguntas mais frequentes.

Lista com as informações classificadas ou desclassificadas em grau de sigilo pela Comissão Municipal de Acesso à Informação – CMAI.

Solicitação de acesso à informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-SIC), presencialmente (SIC presencial), correspondência física (cartas) e telefone.

Informações sobre Auditorias realizadas pela Controladoria Geral do Município de São Paulo e pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico e presencial.

Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços.

Informações sobre Convênios, Termos de Cooperação Técnica, Colaboração, Fomento, Acordos de Cooperação e Contratos de Gestão.

Informações sobre Doações, Comodatos, Brindes e Presentes.

Acesse aqui as matrículas e demanda de crianças, jovens e adultos na Rede Municipal de Ensino.

Acesse aqui informações sobre a Política de Proteção de Dados Pessoais instituída na SME