Acesso à Informação | Secretaria Municipal de Educação

Atualizado em: 15/04/2024

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal de Educação (SME) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI), o Decreto Municipal nº 53.623/2012 e demais alterações. Nesta Secretaria, a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico smenutac@sme.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades.

Dados sobre programas, ações, projetos e atividades.

Respostas às perguntas mais frequentes.

Rol de informações classificadas e desclassificadas.

Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)

Relatório de Auditorias, Inspeções, Prestações e Tomadas de Contas.

Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial.

Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado.

Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Secretaria Municipal de Educação (SME) junto a entes privados.

Verbas vindas do governo do Estado ou da União.

Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado.

Acesse aqui informações sobre a Política de Proteção de Dados Pessoais instituída na SME

Acesse aqui as matrículas e demanda e crianças, jovens e adultos na Rede Municipal de Ensino.