Perguntas Frequentes
Atualizado em: 04/10/2024
Nesta seção, podem ser consultadas perguntas e respostas mais frequentes relacionadas com o trabalho desenvolvido pelo órgão.
A Controladoria Geral do Município de São Paulo disponibiliza o acesso à base de dados dos Pedidos Respondidos, contendo todos os pedidos de acesso à informação e todas as respostas dadas pelos órgãos da administração pública direta e indireta do município desde a implantação do Sistema e-SIC (Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão). Acesse a base de dados.
Veja as respostas às perguntas mais frequentes relacionadas com o trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação (SME).
Resposta: A solicitação de vagas para a educação infantil pode ser feita em qualquer época do ano e a criança pode ter idade de zero a 5 anos (completos até 31 de março).
Os pais ou responsáveis podem realizar p cadastro de forma presencial ou online. De forma presencial, os responsáveis devem se dirigir à Unidade Educacional de Educação Infantil (CEIs ou EMEIs) mais próxima de sua residência para realizar o cadastro portando documentos próprios e da criança, além de comprovante de endereço.
Para realizar o cadastro de forma online, os responsáveis devem acessar o link https://cadastroinfantil.sme.prefeitura.sp.gov.br/
Os dados da criança – nome, idade e endereço – são cadastrados no Sistema Informatizado da Secretaria Municipal de Educação.
O cadastro deve ser feito o quanto antes e o procedimento é o mesmo para todas as escolas. Além disso, o cadastro é único: basta realizá-lo uma vez e ele fica automaticamente válido para todas as unidades da região.
Após o cadastro, a família deve aguardar as informações sobre a matrícula que pode ocorrer em uma das escolas da região, próxima à residência da criança.
Ir para mais detalhes sobre a solicitação de vagas.
Ir para link externo do sistema com a demanda por vagas em creche em diferentes locais da cidade.
Resposta: Para consultar o status do cadastro, os responsáveis devem ir para o link externo com a consulta de status
Ao acessar a página de verificação você faz a consulta por nº do protocolo ou pelos dados da criança (nome, nome da mãe e data de nascimento). Após fornecer uma informação ou outra, clique e em “Pesquisar” e posteriormente em “Consultar”.
Resposta: As escolas regulares de Ensino Fundamental (EMEFs e EMEFMs) atendem crianças a partir dos 6 anos completos.
Todas as crianças da Rede Municipal de Ensino, ou seja, matriculada em um Centro de Educação Infantil (CEI) ou Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), tem vaga assegurada para a continuidade no Ensino Fundamental, seja em unidade municipal ou estadual.
Crianças e jovens que não-matriculados na Rede Municipal de Ensino podem ser cadastrados para obtenção de uma vaga. Para realizar a solicitação, os responsáveis devem se dirigir a uma escola de Ensino Fundamental e fornecer os dados da criança ou do jovem.
Essas informações são incluídas em um sistema único informatizado. Depois disso, cada família é comunicada sobre o encaminhamento do cadastro para uma vaga disponível e convidada a efetivar a matrícula, o que poderá ocorrer em escola municipal ou estadual, próxima à sua residência.
Ir para página com mais informações sobre o Ensino Fundamental e Médio
Resposta: A Educação de Jovens e Adultos é destinada às pessoas que não tiveram acesso ou continuidade dos estudos na idade própria. É oferecida nas escolas públicas estaduais e municipais.
Os jovens e adultos que desejarem se matricular devem procurar as Unidades Educacionais de Ensino Fundamental para fazer cadastro.
Ir para página com mais informações sobre a Educação de Jovens e Adultos
Resposta: Para obter a relação de todas as escolas com seus endereços acesse a Plataforma Escola Aberta e faça a pesquisa pelo nome da Escola ou pela região na qual está localizada.
Resposta: o Transporte Escolar Gratuito faz o transporte dos educandos de suas residências até os respectivos estabelecimentos municipais de ensino e/ou Instituições Conveniadas de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação (SME) e destes até suas residências.
São candidatos ao atendimento pelo Programa os alunos matriculados nos Centros de Educação Infantil, nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio (EMEFM) até 12 anos de idade, e Instituições de Educação Especial parceiras.
Serão atendidos educandos:
- matriculados que residirem a partir de 2km da Unidade Educacional, considerando a rota a pé, com exceção nos casos em que pais ou responsáveis optem por vaga preferencial em escola localizada a essa distância ou superior.
- Os educandos com deficiência, transtornos educacionais globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
- Os estudantes com problemas crônicos de saúde que tenham dificuldade ou impeçam sua locomoção, com laudo médico.
- Estudantes que no percurso da residência à escola tenham barreiras físicas (cadastradas no Sistema).
- estudantes atendidos pelo NAAPA, quando necessário.
Saiba como utilizar o Transporte Escolar Gratuito. Para outras informações ou manifestações, acesse o Portal 156 da Prefeitura de São Paulo.
Resposta: saiba mais sobre o Programa de Alimentação Escolar da Cidade de São Paulo e outras informações relacionadas à alimentação nas escolas municipais acessando a página do Programa (ir para página do Programa de Alimentação Escolar).
Para consultar os cardápios das refeições servidas diariamente em todas as unidades escolares da Rede Municipal, acesse a Plataforma Prato Aberto (ir para o cardápio da rede escolar por unidade)
Caso queira conhecer mais sobre pedidos de informação feitos à SME e outros órgãos da Prefeitura, você pode também consultar os relatórios anuais desenvolvidos pela Controladoria Geral do Município (ir para o link externo da página do portal da transparência com os relatórios anuais).