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Solicitação de vaga e matrícula

professora sentada no chão, mostra um livro para as crianças também sentadas no chão fazendo um círculo.

Os procedimentos necessários para solicitar uma vaga e se matricular na Rede Municipal de Ensino variam em função da modalidade (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio ou Educação de Jovens e Adultos – EJA) e dependem também do fato do direito à educação em determinada faixa etária ser ou não também uma obrigação das famílias.

No Brasil, a educação escolar é obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade, o que inclui a chamada pré-escola, o Ensino Fundamental e o Médio. Por isso, toda família que procurar uma vaga para uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI, que atende crianças de 4 e 5 anos) ou para as unidades de Ensino Fundamental e Médio da rede pública (municipal ou estadual) conseguirá se matricular na escola  mais próxima de sua residência (ou do endereço indicado) que tenha vaga disponível.

Já para os Centros de Educação Infantil (CEIs, popularmente conhecidos como creches, que atendem bebês e crianças de 0 a 4 anos) e para a EJA (destinada a jovens e adultos acima de 15 anos que não concluíram o Ensino Fundamental) o atendimento à demanda depende da oferta de vagas.

Em todos os casos, o passo a passo para solicitar a vaga e fazer a matrícula está detalhado na Carta de Serviços da Prefeitura de São Paulo, disponível no Portal SP 156:

O vídeo abaixo também explica, de maneira didática, os procedimentos para a matrícula nos CEIs:

As principais dúvidas em relação a como solicitar uma vaga no CEIs estão respondidas neste informativo cuja versão impressa é distribuída na secretaria das unidades:

Informativo vaga em creche?!_p1 Informativo vaga em creche?!_p2

Conheça abaixo essas perguntas e respostas mais frequentes sobre a vaga na creche:

Como consigo vaga em uma creche?

Dirija-se a qualquer unidade de Educação Infantil municipal para fazer o cadastro, levando comprovante de residência com CEP, um documento do responsável, um documento da criança e telefones para contato. É muito importante manter o endereço e os telefones atualizados.

E seu eu não tiver um desses documentos?

O cadastro pode ser realizado assim mesmo, com um prazo de até 30 dias para regularização se restar alguma pendência.

Posso escolher uma creche de preferência?

Sim, na hora do cadastro é possível indicar um Centro de Educação Infantil (CEI) PREFERENCIAL, que se tornará a primeira opção para o encaminhamento.

Se não houver vaga nele, o sistema verificará a disponibilidade de vaga em todos os CEIs até 1,5 km de distância do seu endereço, se a criança for de Berçário, e até 2 km para Mini Grupo. Assim que surgir a vaga em uma dessas unidades, a família será avisada por telefone para fazer a matrícula.

A data de nascimento interfere no encaminhamento?

Sim, se a criança tiver até 2 anos de idade incompletos até 31 de março do ano corrente, ela concorrerá a uma vaga de Berçário. O sistema da Secretaria Municipal de Educação procurará então por vagas em creches localizadas a até 1,5 km de distância do endereço cadastrado.

Já se a criança tiver 2 ou 3 anos completos até 31 de março do ano corrente, ela concorrerá a uma vaga de Mini Grupo. Nesse caso, o sistema procurará por vagas em creches localizadas a até 2 km de distância do endereço informado.

E se eu tiver interesse em apenas uma creche específica?

Se o CEI na qual a vaga foi disponibilizada não for do interesse da família, é possível registrar a desistência dela, reativar o cadastro e indicar um CEI ESPECÍFICO (o número do protocolo permanece o mesmo). A partir daí, o encaminhamento para matrícula ocorrerá somente quando houver vaga nessa unidade indicada.

Posso incluir mais de um endereço para concorrer à vaga?

Sim, além do endereço residencial, é possível incluir um endereço opcional (como trabalhou ou casa dos avós). O cadastro concorrerá à vaga nos dois endereços.

Como posso acompanhar meu cadastro?

Ao se cadastrar você receberá um protocolo gerado pelo sistema informatizado. A partir daí, o cadastro entrará em uma fila, organizada de acordo com a data de protocolo, exceto quando há determinação judicial.

É possível consultar no Portal da Secretaria Municipal de Educação a posição do cadastro para todos os Centros de Educação Infantil nos quais a criança aguarda uma vaga. O endereço é: bit.ly/consultavaganacreche

Quantos dias tenho para fazer a matrícula?

Ao longo do ano, após a criança ser encaminhada para uma vaga em uma determinada unidade, o prazo para que a família realize a matrícula é de 10 dias, a partir da data de encaminhamento. Se os responsáveis não comparecerem à Unidade para efetivar a matrícula nesse período, a criança perde a vaga (e, para voltar a concorrer a outra vaga, é preciso reativar o cadastro, o que precisa ser feito presencialmente em qualquer unidade de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação). Nos encaminhamentos que acontecem na virada de ano letivo, esse chamado decurso de prazo é suspenso e as famílias tem até 10 dias após o início das aulas para comparecer à escola.