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Transporte Escolar Gratuito – TEG

O Transporte Escolar Gratuito (TEG) √© um programa que procura garantir o acesso e a perman√™ncia na escola √†s crian√ßas entre 4 e 12 anos de idade, matriculadas na Rede Municipal de Ensino, obedecendo crit√©rios de atendimento estabelecidos na legisla√ß√£o espec√≠fica, como as situa√ß√Ķes para as quais n√£o foi poss√≠vel disponibilizar uma vaga em uma unidade at√© 2 km de casa. Ele atende tamb√©m estudantes com defici√™ncia ou doen√ßas cr√īnicas em que h√° indica√ß√£o m√©dica de necessidade de transporte para ir e voltar da escola, mesmo que morem a uma dist√Ęncia menor.

Essa dist√Ęncia entre a casa e a escola √© calculada automaticamente pelo sistema Escola Online (EOL), a partir dos dados da matr√≠cula, considerando a rota a p√©. Se no percurso entre resid√™ncia/Unidade de matr√≠cula existir uma barreira f√≠sica, identificada e reconhecida por comiss√£o espec√≠fica, que represente um risco para integridade f√≠sica para a crian√ßa, sem que exista uma rota alternativa para o estudante – como avenidas de tr√°fego intenso sem sem√°foro ou faixa de pedestre ‚Äď o estudante tamb√©m poder√° ser incluso no Programa, ainda que more a menos de 2 km quil√īmetros da escola. (veja rela√ß√£o das barreiras f√≠sicas)

Se a família recusar a vaga em uma escola próxima (até 2km) e optar por permanecer numa mais distante, a criança não terá direito ao TEG.

O passo a passo para solicitar o transporte escolar, alterar o endereço cadastrado ou reportar alguma falha na prestação do serviço está detalhado na Carta de Serviços da Prefeitura, disponível no Portal SP 156:

O vídeo apresenta mais detalhes sobre o transporte escolar gratuito, que é gerido conjuntamente pela Secretaria Municipal de Educação (que é responsável pela organização da demanda e atendimentos às famílias) e a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (que faz a gestão dos contratos).