Notícias
SME abre credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Serviços de Apoio da Educação Especial
Entidades interessadas em realizar parceria deverão providenciar a documentação necessária
Publicado em: 08/06/2021 11h04 | Atualizado em: 08/06/2021A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME) publicou a Instrução Normativa nº 14/2021, na qual define os critérios e procedimentos para credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos interessadas em estabelecer parceria para execução dos Serviços de Apoio da Educação Especial.
Estes serviços terão como objetivo oferecer aos estudantes com deficiência e com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), matriculados da Rede Municipal de Ensino (RME), que não apresentarem autonomia para a locomoção, alimentação e higiene, suporte técnico e de apoio intensivo necessários para que possam se organizar e participar efetivamente das atividades desenvolvidas na escola.
Podem ser credenciadas as organizações que atendam aos requisitos jurídicos, técnicos e operacionais previstos nesta Instrução Normativa. A OSC que tiver interesse em realizar a inscrição pode realizar a solicitação a qualquer momento.
Alguns dos critérios são: possuir pelo menos doze meses na oferta de serviços iguais ou semelhantes aos solicitados, ter em seu quadro ao menos cem profissionais contratados no regime CLT, possuir experiência na gestão de equipamentos públicos ou serviços públicos contínuos com pelo menos quatrocentos beneficiários atendidos por mês, tudo com a devida comprovação. O credenciamento terá validade por 3 anos podendo ser renovado, por igual período.
Para saber todos os detalhes, confira aqui a íntegra da Instrução Normativa Nº 14/2021.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de SP destina de forma inédita R$ 55,7 milhões às unidades educacionais por critério de vulnerabilidade dos estudantes
Secretaria Municipal de Educação
EMEI Mário de Andrade organiza Dia da Família com vivências na horta
Diretoria Regional de Educação Guaianases
DRE Guaianases promove lançamento do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor – NASS
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de SP destina de forma inédita R$ 55,7 milhões às unidades educacionais por critério de vulnerabilidade dos estudantes
Secretaria Municipal de Educação
CEU Parque São Carlos realiza festival de vivências paralímpicas
Secretaria Municipal de Educação
Inscrições abertas para o 8º Prêmio Territórios Tomie Ohtake
Relacionadas
Mês da cultura Hip Hop na EMEI Gabriel Prestes
Publicado em: 16/03/2016 10h41 - em Diretoria Regional de Educação Ipiranga
Plateia SME – edição de 14 de março
Publicado em: 15/03/2016 4h47 - em CEU e COCEU
CODAE recebe novos nutricionistas
Publicado em: 15/03/2016 4h42 - em Alimentação Escolar
Dois novos Centros de Educação Infantil na zona norte
Publicado em: 15/03/2016 4h26 - em Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia
A Gestão Pedagógica e a Educação para Relações Étnico-Raciais na DRE São Miguel
Publicado em: 15/03/2016 4h23 - em Diretoria Regional de Educação São Miguel