Notícias
Portaria nº 5853 de 21 de dezembro de 2009
Legislaçlão referente ao Programa Leve Leite
Publicado em: 06/04/2016 10h37 | Atualizado em: 30/11/2020Altera a redação do artigo 2º da Portaria SME 1587, de 20/02/2009.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º – O artigo 2º da Portaria SME 1587/09 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 2º – A distribuição do leite seguirá a quantidade especificada no Decreto Municipal nº 35.458/95.
Parágrafo único – A entrega de leite aos alunos estará condicionada à freqüência mínima mensal de 90 % (noventa por cento), dos dias letivos, sempre apurada no mês anterior ao do recebimento pelas famílias.”
Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Inscrições para a 44ª edição do Recreio nas Férias abrem na próxima segunda-feira (20)
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação (SME) e Escolas da Fundação Theatro Municipal firmam parceria para difusão artística
Secretaria Municipal de Educação
CEUS recebem programação especial para a Virada Cultural
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura sanciona lei para ampliação de oferta de cursos de idiomas gratuitos para estudantes da rede pública
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação promove a exposição virtual: “Pioneiros da Educação Municipal Paulistana: o início de uma história”
Secretaria Municipal de Educação
Livros “Descobrir-se Autor” e “Revelar-se Autor” são lançados na Câmara Municipal de São Paulo
Relacionadas
Plateia SME Edição Especial – Mudança de Hábito, Antes Tarde do que Nunca e Sereia Portuguesa
Publicado em: 04/03/2016 11h17 - em CEU e COCEU
Plateia SME, cortesias para Sobre cartas & desejos infinitos, Ballet Stagium, O semeador, Pulsões e outros
Publicado em: 04/03/2016 11h17 - em CEU e COCEU
Plateia SME edição especial – cortesias para Circo Zanini, Sereia Portuguesa, Amor sob Suspeita
Publicado em: 04/03/2016 11h17 - em CEU e COCEU
Plateia SME cortesias para O semeador, A reação, Sobre cartas & desejos infinitos, A língua em pedaços, e outros
Publicado em: 04/03/2016 11h16 - em CEU e COCEU
Plateia SME cortesias para Macbeth, Sereia portuguesa, Amor sob suspeita e Mudança de hábito
Publicado em: 04/03/2016 11h16 - em CEU e COCEU