Notícias
Eleição de OSCs para o CACS-FUNDEB
As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 15 de abril até o dia 2 de maio.
Publicado em: 15/04/2021 9h38 | Atualizado em: 15/04/2021Publicado, na data de 13 de abril de 2021, no DOC, o Edital de Convocação nº 10/21, que regulamenta a eleição de Organizações da Sociedade Civil que terão representatividade na composição do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB).
As inscrições ocorrerão no período 15 de abril a 02 de maio, seja para a entidade interessada em se candidatar para ser representante, quanto para a interessada em votar.
Para participação no pleito eleitoral deverá ser preenchido formulário on-line e enviada a documentação exigida por e-mail.
Link do formulário on-line ou QR Code
e-mail eleicaocacsfundeb@sme.prefeitura.sp.gov.br
De acordo com o Edital as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) devem atender às seguintes condições:
- ser pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014;
- desenvolver atividades direcionadas ao Município de São Paulo;
- estar em funcionamento há, no mínimo, 1 (um) ano da data de publicação do edital;
- desenvolver atividades relacionadas à educação ou ao controle social dos gastos públicos;
- não figurar como beneficiária de recursos fiscalizados pelo CACS-FUNDEB ou como contratada pela Administração a título oneroso.
A Assembleia de Eleição está prevista para 11 de maio e será realizada por videoconferência, pela Plataforma Teams, com participação aberta somente para os inscritos.
Quaisquer dúvidas também poderão ser esclarecidas por meio do e-mail eleicaocacsfundeb@sme.prefeitura.sp.gov.br.
Para acessar o Edital, clique aqui.
Mais informações sobre o CACs – FUNDEB
Visite o site do CACs – FUNDEB e saiba mais informações sobre o Conselho
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Projeto Memórias Literárias "O Livro da Vida" será lançado no CEU Água Azul
Secretaria Municipal de Educação
EMEI Olandya Peres Ribeiro realiza chá literário com presença de autores dos livros lidos
Secretaria Municipal de Educação
Mostra de Cinema na EMEF Hipólito José da Costa inicia nesta quinta-feira (2)
Secretaria Municipal de Educação
SME abre inscrições para contratações temporárias da edição de julho do Recreio nas Férias
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de SP destina de forma inédita R$ 55,7 milhões às unidades educacionais por critério de vulnerabilidade dos estudantes
Secretaria Municipal de Educação
EMEI Mário de Andrade organiza Dia da Família com vivências na horta
Relacionadas
CODAE convida comunidade para compor a Comissão Gestora da Lei dos Orgânicos
Publicado em: 07/06/2016 10h06 - em Alimentação Escolar
CEI Jardim Tietê confecciona livros infantis com diversos materiais
Publicado em: 07/06/2016 10h05 - em Diretoria Regional de Educação São Mateus
Marcos Ferreira da Fonseca
Publicado em: 06/06/2016 5h50 - em Secretaria Municipal de Educação
Programa de Formação Continuada de Professores de Língua Inglesa
Publicado em: 06/06/2016 5h11 - em Ensino Fundamental e Médio
CEU Vila Atlântica recebe 14ª sala do Circuito SPCine
Publicado em: 06/06/2016 4h56 - em CEU e COCEU