Notícias
Eleição de OSCs para o CACS-FUNDEB
As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 15 de abril até o dia 2 de maio.
Publicado em: 15/04/2021 9h38 | Atualizado em: 15/04/2021Publicado, na data de 13 de abril de 2021, no DOC, o Edital de Convocação nº 10/21, que regulamenta a eleição de Organizações da Sociedade Civil que terão representatividade na composição do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB).
As inscrições ocorrerão no período 15 de abril a 02 de maio, seja para a entidade interessada em se candidatar para ser representante, quanto para a interessada em votar.
Para participação no pleito eleitoral deverá ser preenchido formulário on-line e enviada a documentação exigida por e-mail.
Link do formulário on-line ou QR Code
e-mail eleicaocacsfundeb@sme.prefeitura.sp.gov.br
De acordo com o Edital as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) devem atender às seguintes condições:
- ser pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014;
- desenvolver atividades direcionadas ao Município de São Paulo;
- estar em funcionamento há, no mínimo, 1 (um) ano da data de publicação do edital;
- desenvolver atividades relacionadas à educação ou ao controle social dos gastos públicos;
- não figurar como beneficiária de recursos fiscalizados pelo CACS-FUNDEB ou como contratada pela Administração a título oneroso.
A Assembleia de Eleição está prevista para 11 de maio e será realizada por videoconferência, pela Plataforma Teams, com participação aberta somente para os inscritos.
Quaisquer dúvidas também poderão ser esclarecidas por meio do e-mail eleicaocacsfundeb@sme.prefeitura.sp.gov.br.
Para acessar o Edital, clique aqui.
Mais informações sobre o CACs – FUNDEB
Visite o site do CACs – FUNDEB e saiba mais informações sobre o Conselho
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Livros “Descobrir-se Autor” e “Revelar-se Autor” são lançados na Câmara Municipal de São Paulo
Secretaria Municipal de Educação
Maio Laranja: Escolas Municipais promovem ações de conscientização
Secretaria Municipal de Educação
SME promove curso que é experiência imersiva nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação participará da celebração global “Make Music Day”
Secretaria Municipal de Educação
Projeto Estudantes em Ação premiará estudantes e unidades educacionais
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação lança e-book para registrar a trajetória de 30 anos de Tecnologias para Aprendizagem
Relacionadas
UAB abre inscrições para curso de Pedagogia
Publicado em: 28/05/2015 10h09 - em Secretaria Municipal de Educação
Seleção de Tutor Presencial – Licenciatura em Matemática – IFTM/UAB
Publicado em: 25/05/2015 3h02 - em CEU e COCEU
Polos da UAB nos CEUS receberão Curso Graduação em Pedagogia
Publicado em: 07/05/2015 12h53 - em Secretaria Municipal de Educação
Primeira formatura da Universidade Aberta do Brasil em São Paulo
Publicado em: 13/03/2015 2h18 - em Secretaria Municipal de Educação
Inscrições abertas para bolsas de Iniciação à Docência EaD – UNIVESP/UAB
Publicado em: 12/03/2015 1h03 - em CEU e COCEU