Acesso à Informação | Secretaria Municipal de Educação

Atualizado em: 13/11/2024

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal de Educação (SME) que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI), e do Decreto Municipal nº 53.623/2012 e demais alterações. Nesta Secretaria, a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico smenutac@sme.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional e agenda de autoridades.

Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão.

Respostas às perguntas mais frequentes.

Lista com as informações classificadas ou desclassificadas em grau de sigilo pela Comissão de Acesso à Informação – CMAI.

Solicitação de acesso à informação pelo Sistema de pedido eletrônico (e-SIC), presencialmente (SIC presencial) e correspondência física (cartas).

Informações sobre auditorias Internas realizadas pela Controladoria Geral do Município de São Paulo.

Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta ou indireta, por meio eletrônico e presencial.

Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços.

Informações sobre os Convênios e Parcerias.

Informações sobre Doações, Comodatos, Brindes e Presentes.

Verbas vindas do governo do Estado ou da União.

Acesse aqui informações sobre a Política de Proteção de Dados Pessoais instituída na SME

Acesse aqui as matrículas e demanda e crianças, jovens e adultos na Rede Municipal de Ensino.