Notícias
SME abre credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para Serviços de Apoio da Educação Especial
Entidades interessadas em realizar parceria deverão providenciar a documentação necessária
Publicado em: 08/06/2021 11h04 | Atualizado em: 08/06/2021A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME) publicou a Instrução Normativa nº 14/2021, na qual define os critérios e procedimentos para credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos interessadas em estabelecer parceria para execução dos Serviços de Apoio da Educação Especial.
Estes serviços terão como objetivo oferecer aos estudantes com deficiência e com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), matriculados da Rede Municipal de Ensino (RME), que não apresentarem autonomia para a locomoção, alimentação e higiene, suporte técnico e de apoio intensivo necessários para que possam se organizar e participar efetivamente das atividades desenvolvidas na escola.
Podem ser credenciadas as organizações que atendam aos requisitos jurídicos, técnicos e operacionais previstos nesta Instrução Normativa. A OSC que tiver interesse em realizar a inscrição pode realizar a solicitação a qualquer momento.
Alguns dos critérios são: possuir pelo menos doze meses na oferta de serviços iguais ou semelhantes aos solicitados, ter em seu quadro ao menos cem profissionais contratados no regime CLT, possuir experiência na gestão de equipamentos públicos ou serviços públicos contínuos com pelo menos quatrocentos beneficiários atendidos por mês, tudo com a devida comprovação. O credenciamento terá validade por 3 anos podendo ser renovado, por igual período.
Para saber todos os detalhes, confira aqui a íntegra da Instrução Normativa Nº 14/2021.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Livros “Descobrir-se Autor” e “Revelar-se Autor” são lançados na Câmara Municipal de São Paulo
Secretaria Municipal de Educação
Maio Laranja: Escolas Municipais promovem ações de conscientização
Secretaria Municipal de Educação
SME promove curso que é experiência imersiva nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação participará da celebração global “Make Music Day”
Secretaria Municipal de Educação
Projeto Estudantes em Ação premiará estudantes e unidades educacionais
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação lança e-book para registrar a trajetória de 30 anos de Tecnologias para Aprendizagem
Relacionadas
Plateia SME – Galileu Galilei
Publicado em: 04/03/2016 11h27 - em CEU e COCEU
Plateia SME – Os Recicláveis e Mudança de Hábito
Publicado em: 04/03/2016 11h27 - em CEU e COCEU
Plateia SME – Nine – Um Musical Felliniano, Galileu Galilei e Os Recicláveis
Publicado em: 04/03/2016 11h26 - em CEU e COCEU
Plateia SME- “Amor sob Suspeita”; “Closer – Perto demais”; “O Mistério do Sapato Desaparecido”; “O Meu Pé de Laranja Lima” e “Recital de Violão com Rafael Cortez”
Publicado em: 04/03/2016 11h26 - em CEU e COCEU
Plateia SME – “A Volta Para Casa”, “Bilac Vê Estrelas”, “Galileu Galilei” e “Um Bonde Chamado Desejo”
Publicado em: 04/03/2016 11h25 - em CEU e COCEU