Secretaria Municipal de Educação divulga orientações para jornada dos servidores públicos

Decreto publicado nesta terça (17) estabelece uma série de procedimentos visando o combate e a prevenção do Covid-19

Publicado em: 17/03/2020 16h02 | Atualizado em: 04/05/2021

Imagem ilustra uma cidade com coronavírus no ar.

A Prefeitura da Cidade de São Paulo publicou na manhã desta terça-feira (17), no Diário Oficial, o Decreto Nº 59.283, declarando situação de emergência no Município de São Paulo e definindo ações para o enfrentamento da pandemia decorrente do Covid 19 (Coronavírus). As medidas também valem para os servidores da Secretaria Municipal de Educação (SME).

Com orientações da Secretaria Municipal de Gestão, as chefias imediatas deverão submeter os profissionais ao regime de teletrabalho (home office), durante 7 dias, contados da data do reingresso, o servidor que tenha regressado do exterior, retornando de área não endêmica, ainda que sem sintomas compatíveis com quadro de infecção pelo coronavírus.

Quem retornar do exterior, de regiões consideradas endêmicas ao Covid 19 (Coronavírus), deverão realizar teletrabalho durante 14 dias, a contar da data do seu reingresso no território nacional. O mesmo período de trabalho remoto também vale para quem apresentar sintomas compatíveis com o quadro de infecção, conforme orientação das autoridades de saúde e sanitária, a contar da comunicação efetuada pelo servidor.

Ficam afastadas de suas funções, durante o período de emergência, as servidoras gestantes e lactantes, servidores maiores de 60 anos, funcionários expostos a qualquer doença ou outra condição de risco de desenvolvimento de sintomas mais graves decorrentes da infecção pelo Covid 19 (Coronavírus).

Outra providência adota no decreto é a reorganização da jornada de trabalho dos servidores, permitindo que o horário de entrada ou saída, ou ambos, recaiam fora dos horários de pico do sistema de transporte público da Capital, se possível em turnos.

O decreto está em vigor e valerá enquanto durar a situação de emergência na Cidade de São Paulo. Confira na íntegra todas as orientações publicadas no Diário Oficial da Cidade.

Veja também a página criada com diversas informações e sugestões de materiais didáticos para orientar a Rede Municipal de Ensino no combate e prevenção do Covid -19 (Coronavírus).