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Orientações para a Rede Municipal de Ensino

Mensagem aos Servidores da Secretaria Municipal da Educação

Estamos passando por um momento único no mundo. Diariamente, as medidas tomadas pelo poder público são reavaliadas e pensadas para minimizar os impactos sofridos por toda a população com a atual crise de saúde. Garantir os cuidados necessários com toda a população de São Paulo, defender a saúde e a vida são responsabilidades de todos.

Sabemos que o trabalho dos educadores nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino é de extrema importância. É nas escolas que acontece a formação das nossas crianças e jovens; é o lugar onde as relações mais duradouras são constituídas, além de serem referência para toda comunidade.

Assim, primeiramente, agradecemos os profissionais da Secretaria Municipal de Educação que, nos termos da Instrução Normativa 19/2020, estão em regime de plantão, mantendo seus postos de trabalho nas unidades da Rede, atendendo às necessidades da Educação e da Saúde. Recebam a gratidão de todos os munícipes. Nossa cidade sabe que pode contar com as escolas como referência e atenção às famílias paulistanas. Foi assim na realização da Campanha de Vacinação da Influenza 2020. Até o momento, com o auxílio da Secretaria Municipal da Educação, mais de 1,1 milhão de pessoas foram vacinadas.

Diante da situação atual, continuamos necessitando da colaboração dos nossos gestores e quadro de apoio e outros servidores da educação para novas ações no combate ao COVID-19 (Coronavírus), bem como para minimizar as consequências do isolamento social.

Iniciaremos nos próximos dias a distribuição, via Correios, do cartão de alimentação escolar às crianças mais vulneráveis de nossa cidade. Assim, é de suma importância que as escolas, ainda que fechadas ao público, permaneçam ativas para o necessário suporte a essa ação. Seja na atualização cadastral dos estudantes, seja como retaguarda das Diretorias Regionais de Ensino e da Secretaria na relação com as famílias, pelos canais remotos de relacionamento (e-mail, telefone, etc).

Com o final do período de recesso escolar, persistindo a situação de emergência decretada, a Secretaria de Educação prepara estratégia de distribuição de materiais pedagógicos aos estudantes e de orientação aos pais e responsáveis, para que nossas crianças e jovens, mesmo com a suspensão das aulas, possam continuar estudando e seguindo o Currículo da Cidade. Para que isso aconteça, é fundamental a presença de nossas equipes nas escolas, em sistema de plantão e em rodízio de profissionais.

Importante esclarecer que a portaria da SME, que estabelece o mínimo de dois servidores por unidade escolar (sendo um gestor e um do quadro de apoio) foi definida e validada com os profissionais da Saúde e da vigilância epidemiológica. A iniciativa foi construída com o apoio das autoridades médicas e sanitárias, sendo uma medida preventiva, segura e necessária para o momento.

Vale informar que a SME trabalha pela preservação dos empregos dos funcionários terceirizados que prestam serviços na Rede Municipal. Com autorização da lei municipal 17.335/2020, os contratos passam agora por revisão, para que os quase 50 mil trabalhadores possam continuar com os seus empregos e recebendo seus salários.

Por fim, reiteramos a importância do diálogo com os Sindicatos representativos da Categoria, servidores da Educação e população em geral.  Contamos com a participação de todos para juntos vencermos esse desafio.

SME

Covid 19 (Coronavírus)

O Coronavírus (COVID-19) faz parte de uma grande família viral que causa infecções respiratórias em seres humanos e em animais. Neste site selecionamos orientações, vídeos, materiais para download que podem subsidiar os educadores sobre os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas.

As principais medidas de prevenção são:

  1. Lave as mãos frequentemente com água e sabão;
  2. Evite tocar os olhos, nariz e boca;
  3. Evite aglomerações ou locais pouco arejados;
  4. Não compartilhe objetos de uso pessoal;
  5. Quando tossir ou espirrar cobrir nariz e boca com lenço descartável ou utilizar o antebraço.
  6. Descartar o lenço no lixo e higienizar as mãos com água e sabonete ou produto alcoólico;
  7. Procurar o Serviço de Saúde caso apresente sintomas respiratórios.
  8. A Organização Mundial da Saúde não recomenda que indivíduos assintomáticos (ou seja, que não têm sintomas respiratórios) usem máscaras cirúrgicas. As máscaras são recomendadas para pessoas com sintomas na comunidade.

Sintomas

  • Febre
  • Sintomas respiratórios: tosse seca (com ou sem secreção) e dificuldade para respirar
  • Histórico de viagem para países com alto índice de infecção ou contato com caso suspeito para coronavírus

Forma de transmissão

  • pelo ar, por contato ou superfícies não higienizadas

Grupo de risco 

  • Idosos, crianças, pessoas com asma, pressão alta e diabetes, além de pessoas imunossuprimidas, têm mais chance de desenvolver um quadro grave da doença. A orientação dos órgãos de Saúde orienta é não deixar crianças e jovens sob os cuidados de pessoas com mais de 60 anos ou outros que estejam no grupo de risco.

Perguntas Frequentes

Quando as aulas serão suspensas? Qual a previsão de duração desse recesso emergencial e como serão repostas as aulas?

O recesso escolar que ocorre anualmente no mês de Julho foi antecipado. Desta forma, todas as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino terão atendimento suspenso no período de 23 de março a 09 de abril de 2020, para o qual não haverá necessidade de reposição. O retorno dos estudantes às atividades educacionais fica condicionado à suspensão da situação de emergência declarada pela Prefeitura da Cidade de São Paulo (Decreto nº 59.283/2020). Neste caso, novas orientações e esclarecimentos acerca da organização escolar na Rede Municipal (incluindo calendário de reposição para aulas e conteúdos) serão amplamente divulgados às famílias.

Meu filho(a) esteve presente em apenas alguns dias entre 16 e 20 de março. Como ficam os registros de faltas?

Não serão computadas as ausências dos estudantes no período compreendido entre 16 e 20/03/2020. Estes dias foram destinados à realização de atividades de orientação sobre medidas básicas de higiene, prevenção e preservação da saúde para o combate ao contágio pelo COVID-19.

Os equipamentos e atividades dos CEUs funcionarão normalmente?

A partir de 20/03/2020 ficam suspensas todas as atividades internas e externas dos CEUs destinadas aos usuários, sem exceção. Desta forma, os equipamentos permanecerão fechados ao público para sua programação e atendimento habituais.

Haverá algum tipo de atendimento para crianças matriculadas em CEIs?

Haverá atendimento para as crianças de 0 a 3 anos já matriculadas na Rede Municipal de Ensino apenas para casos em que os pais ou responsáveis atuem nas áreas da saúde, segurança, assistência social e serviço funerário. Para estes casos, a criança não será atendida no Centro de Educação Infantil (CEI) que ela frequenta regularmente, uma vez que serão organizados Polos de Atendimento Emergencial em unidades específicas. A inclusão da criança cujos responsáveis comprovem adequação aos requisitos nas turmas de atendimento emergencial não ocorrerá de maneira automática. Há a necessidade de manifestar interesse por meio do seguinte formulário: https://bit.ly/2QEQ3cG Após a inscrição, será analisada as possibilidades de atendimento de acordo com os endereços indicados e a coordenação da Secretaria Municipal de Educação entrará em contato com a família por telefone ou e-mail.

As secretarias das escolas continuarão funcionando no período de suspensão de aulas?

Durante o recesso emergencial o setor administrativo das escolas municipais não realizará atendimento ao público. Haverá regime de plantão para servidores das áreas administrativas para desenvolvimento de atividades de gestão, organização e manutenção das unidades.

As Diretorias de Ensino continuarão com suas atividades durante o período de suspensão de aulas?

Durante o recesso emergencial as Diretorias Regionais de Educação não realizarão atendimento ao público. Haverá regime de plantão para servidores das áreas administrativas para desenvolvimento de atividades de gestão, organização e manutenção das unidades.

O que é Corona Vírus ?

Os coronavírus são uma grande família viral, conhecidos desde meados de 1960, que causam infecções respiratórias em seres humanos e em animais. Geralmente, infecções por coronavírus causam doenças respiratórias leves a moderadas, semelhantes a um resfriado comum. Porém, alguns coronavírus podem causar doenças graves com impacto em termos de saúde pública, como já verificado com a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), identificada em 2002, e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS), identificada em 2012.

Qual a diferença do novo Corona Vírus para outros Corona Vírus ?

A doença provocada pelo novo coronavírus chama-se COVID-19, sigla em inglês para “coronavirus disease 2019” (doença por coronavírus 2019, em tradução livre). Os primeiros casos foram registrados inicialmente na China, no final de 2019. Há registros em outros locais do mundo, com casos de mortes.

Campanha Corona Vírus