Notícias
Portaria nº 5853 de 21 de dezembro de 2009
Legislaçlão referente ao Programa Leve Leite
Publicado em: 06/04/2016 10h37 | Atualizado em: 30/11/2020Altera a redação do artigo 2º da Portaria SME 1587, de 20/02/2009.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º – O artigo 2º da Portaria SME 1587/09 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 2º – A distribuição do leite seguirá a quantidade especificada no Decreto Municipal nº 35.458/95.
Parágrafo único – A entrega de leite aos alunos estará condicionada à freqüência mínima mensal de 90 % (noventa por cento), dos dias letivos, sempre apurada no mês anterior ao do recebimento pelas famílias.”
Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Projeto Memórias Literárias "O Livro da Vida" será lançado no CEU Água Azul
Secretaria Municipal de Educação
EMEI Olandya Peres Ribeiro realiza chá literário com presença de autores dos livros lidos
Secretaria Municipal de Educação
Mostra de Cinema na EMEF Hipólito José da Costa inicia nesta quinta-feira (2)
Secretaria Municipal de Educação
SME abre inscrições para contratações temporárias da edição de julho do Recreio nas Férias
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de SP destina de forma inédita R$ 55,7 milhões às unidades educacionais por critério de vulnerabilidade dos estudantes
Secretaria Municipal de Educação
EMEI Mário de Andrade organiza Dia da Família com vivências na horta
Relacionadas
III Encontro do Estudante Trabalhador
Publicado em: 24/05/2016 4h16 - em CEU e COCEU
Projeto Pequenos Gigantes formará educadores de CEIs indiretos e conveniados
Publicado em: 23/05/2016 5h45 - em Diretoria Regional de Educação Butantã
Décima sala do Circuito Spcine é inaugurada no CEU Feitiço da Vila
Publicado em: 23/05/2016 4h58 - em CEU e COCEU
Prefeitura promove revisão de valores do programa Vai e Volta
Publicado em: 23/05/2016 4h20 - em Transporte Escolar
Dia da Família agita EMEF Almirante Tamandaré
Publicado em: 23/05/2016 3h31 - em Educomunicação