Notícias

Plano Municipal de Educação – Meta 1

Saiba mais sobre a meta que trata sobre a ampliação do investimento público em Educação

Publicado em: 28/03/2016 18h27 | Atualizado em: 04/05/2021

O financiamento da Educação municipal, que já possui destaque nacional ao destinar 31% do total de impostos e repasses para a Educação, avança ainda mais com a Meta 1 do Plano Municipal de Educação, que amplia para 33% o investimento público na manutenção e desenvolvimento do ensino e da educação inclusiva.

Entre as estratégias para o cumprimento da meta está a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial – CAQi, no prazo de dois anos de vigência do plano, que será calculado com base nos insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem, referenciado no conjunto de padrões mínimos estabelecidos na legislação educacional e reajustado progressivamente até a implementação plena do Custo Aluno Qualidade – CAQ, previsto para ser definido no prazo de três anos.

O CAQ servirá como parâmetro para o financiamento da Educação em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, a partir do cálculo e do acompanhamento regular dos indicadores de gastos e investimentos educacionais em qualificação e remuneração do pessoal docente e dos demais profissionais da Educação pública.

As estratégias para o alcance da meta ainda incluem o destino de parcela da participação no resultado ou compensação financeira pela exploração de petróleo, gás natural e outros recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do Art. 214 da Constituição Federal e o fortalecimento de mecanismos e instrumentos que assegurem a transparência e o controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em Educação.

“Ampliar os recursos para a educação significa acreditar que esse é o melhor caminho para dar oportunidade a todos. São Paulo entra para a história ao destinar 1/3 dos recursos do orçamento para a educação”, afirma o Secretário Municipal de Educação, Gabriel Chalita.

Clique aqui e saiba mais sobre o Plano Municipal de Educação de São Paulo. 

Veja mais destaques do PME

Redução do número de alunos por sala e valorização do profissional do magistério público

Universalização da Educação Infantil

Educação Integral

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Dia Da Família Na Emei Jorge Amado Promoveu Práticas Lúdicas Para Promover Conscientização Ambiental

Dia da Família é marcado por ações educativas de sustentabilidade na EMEI Jorge Amado

Publicado em: 11/08/2025 1h35 - em Diretoria Regional de Educação Pirituba

Dia Da Família No Cei Roberto Arantes Lanhoso Foi Marcado Por Oficinas, Brincadeiras Tradicionais E Muito Mais

CEI Roberto Arantes Lanhoso vive manhã especial de celebração e integração no Dia da Família

Publicado em: 11/08/2025 10h07 - em Diretoria Regional de Educação Butantã

Dia Da Família No Cei Antônio João Abdalla Foi Com Celebração Em Dobro Pelos 45 Anos Da Unidade

Dia da Família e Sarau de Aniversário: CEI Antônio João Abdalla celebra 45 anos de história e afeto

Publicado em: 11/08/2025 9h54 - em Diretoria Regional de Educação Butantã

Cei Indi Ventura Branco 02

Dia da Família mobiliza unidades de Educação Infantil neste sábado

Publicado em: 08/08/2025 5h16 - em Secretaria Municipal de Educação

Vivência Unia Diversão E Aprendizado No Hopi Hari

81 estudantes de EMEFs passam o dia no Hopi Hari aprendendo e se divertindo

Publicado em: 08/08/2025 1h13 - em Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia

1 3 4 5 6 7 1.558