Notícias

Plano Municipal de Educação – Meta 1

Saiba mais sobre a meta que trata sobre a ampliação do investimento público em Educação

Publicado em: 28/03/2016 18h27 | Atualizado em: 04/05/2021

O financiamento da Educação municipal, que já possui destaque nacional ao destinar 31% do total de impostos e repasses para a Educação, avança ainda mais com a Meta 1 do Plano Municipal de Educação, que amplia para 33% o investimento público na manutenção e desenvolvimento do ensino e da educação inclusiva.

Entre as estratégias para o cumprimento da meta está a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial – CAQi, no prazo de dois anos de vigência do plano, que será calculado com base nos insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem, referenciado no conjunto de padrões mínimos estabelecidos na legislação educacional e reajustado progressivamente até a implementação plena do Custo Aluno Qualidade – CAQ, previsto para ser definido no prazo de três anos.

O CAQ servirá como parâmetro para o financiamento da Educação em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, a partir do cálculo e do acompanhamento regular dos indicadores de gastos e investimentos educacionais em qualificação e remuneração do pessoal docente e dos demais profissionais da Educação pública.

As estratégias para o alcance da meta ainda incluem o destino de parcela da participação no resultado ou compensação financeira pela exploração de petróleo, gás natural e outros recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do Art. 214 da Constituição Federal e o fortalecimento de mecanismos e instrumentos que assegurem a transparência e o controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em Educação.

“Ampliar os recursos para a educação significa acreditar que esse é o melhor caminho para dar oportunidade a todos. São Paulo entra para a história ao destinar 1/3 dos recursos do orçamento para a educação”, afirma o Secretário Municipal de Educação, Gabriel Chalita.

Clique aqui e saiba mais sobre o Plano Municipal de Educação de São Paulo. 

Veja mais destaques do PME

Redução do número de alunos por sala e valorização do profissional do magistério público

Universalização da Educação Infantil

Educação Integral

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Imagem mostra um computador portátil sobre a mesa, ao fundo parte do corpo de um homem com camiseta preta, aparece sua mão digitando no teclado do notebook.
Imagem com fundo preto e elementos representando o céu. No quadrante direito, a imagem da escritora e compositora Carolina Maria de Jesus. No quadrante esquerdo, o texto

4ª FLIPENHA homenageia escritora Carolina de Jesus

Publicado em: 14/10/2021 6h38 - em Secretaria Municipal de Educação

Imagem mostra em primeiro plano um aluno usando moletom preto e cinza, com máscara azul. À sua frente, um caderno e um estojo vermelho. Ao fundo, outros alunos também aparecem escrevendo em cadernos

Prefeitura de SP anuncia fim de rodízio para os estudantes da rede municipal a partir do dia 25 de outubro

Publicado em: 14/10/2021 4h29 - em Volta às aulas - Estudantes e Comunidade

Foto de pessoa usando um computador
Educacao Alimentar

SME lança questionário de monitoramento de atividades de educação alimentar

Publicado em: 14/10/2021 11h54 - em Secretaria Municipal de Educação

1 2 3 4 5 1.199