Notícias

Plano Municipal de Educação – Meta 1

Saiba mais sobre a meta que trata sobre a ampliação do investimento público em Educação

Publicado em: 28/03/2016 18h27 | Atualizado em: 04/05/2021

O financiamento da Educação municipal, que já possui destaque nacional ao destinar 31% do total de impostos e repasses para a Educação, avança ainda mais com a Meta 1 do Plano Municipal de Educação, que amplia para 33% o investimento público na manutenção e desenvolvimento do ensino e da educação inclusiva.

Entre as estratégias para o cumprimento da meta está a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial – CAQi, no prazo de dois anos de vigência do plano, que será calculado com base nos insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem, referenciado no conjunto de padrões mínimos estabelecidos na legislação educacional e reajustado progressivamente até a implementação plena do Custo Aluno Qualidade – CAQ, previsto para ser definido no prazo de três anos.

O CAQ servirá como parâmetro para o financiamento da Educação em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, a partir do cálculo e do acompanhamento regular dos indicadores de gastos e investimentos educacionais em qualificação e remuneração do pessoal docente e dos demais profissionais da Educação pública.

As estratégias para o alcance da meta ainda incluem o destino de parcela da participação no resultado ou compensação financeira pela exploração de petróleo, gás natural e outros recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do Art. 214 da Constituição Federal e o fortalecimento de mecanismos e instrumentos que assegurem a transparência e o controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em Educação.

“Ampliar os recursos para a educação significa acreditar que esse é o melhor caminho para dar oportunidade a todos. São Paulo entra para a história ao destinar 1/3 dos recursos do orçamento para a educação”, afirma o Secretário Municipal de Educação, Gabriel Chalita.

Clique aqui e saiba mais sobre o Plano Municipal de Educação de São Paulo. 

Veja mais destaques do PME

Redução do número de alunos por sala e valorização do profissional do magistério público

Universalização da Educação Infantil

Educação Integral

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

EMEF cria escape room sobre mitologia grega para estimular o raciocínio lógico dos estudantes

EMEF cria escape room sobre mitologia grega para estimular o raciocínio lógico dos estudantes

Publicado em: 02/12/2022 1h47 - em Secretaria Municipal de Educação

foto ilustrativa de estágio

Prática de estágio em escola municipal é reconhecida pela Prefeitura de São Paulo

Publicado em: 02/12/2022 12h18 - em Diretoria Regional de Educação São Mateus

Educador Em Destaque

SME homenageia e premia professores da Rede Municipal no Educador em Destaque 2022

Publicado em: 01/12/2022 4h25 - em Secretaria Municipal de Educação

Uniceu

Quatro polos da Rede UniCEU estão com inscrições abertas para especialização gratuita

Publicado em: 01/12/2022 2h32 - em Secretaria Municipal de Educação

Fotofrafia de uma pessoa com jaleco branco segurando uma escova de dentes gigantes e conversando com uma criança e duas pessoas adultas ao lado dela. Todos estão sorrindo e sentados à mesa que também possui uma dentadura gigante sobre ela.

Secretarias da Saúde e da Educação oficializam Programa Saúde na Escola

Publicado em: 01/12/2022 1h08 - em Secretaria Municipal de Educação

1 2 3 1.300