Notícias
Plano Municipal de Educação – Meta 1
Saiba mais sobre a meta que trata sobre a ampliação do investimento público em Educação
Publicado em: 28/03/2016 18h27 | Atualizado em: 04/05/2021O financiamento da Educação municipal, que já possui destaque nacional ao destinar 31% do total de impostos e repasses para a Educação, avança ainda mais com a Meta 1 do Plano Municipal de Educação, que amplia para 33% o investimento público na manutenção e desenvolvimento do ensino e da educação inclusiva.
Entre as estratégias para o cumprimento da meta está a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial – CAQi, no prazo de dois anos de vigência do plano, que será calculado com base nos insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem, referenciado no conjunto de padrões mínimos estabelecidos na legislação educacional e reajustado progressivamente até a implementação plena do Custo Aluno Qualidade – CAQ, previsto para ser definido no prazo de três anos.
O CAQ servirá como parâmetro para o financiamento da Educação em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, a partir do cálculo e do acompanhamento regular dos indicadores de gastos e investimentos educacionais em qualificação e remuneração do pessoal docente e dos demais profissionais da Educação pública.
As estratégias para o alcance da meta ainda incluem o destino de parcela da participação no resultado ou compensação financeira pela exploração de petróleo, gás natural e outros recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do Art. 214 da Constituição Federal e o fortalecimento de mecanismos e instrumentos que assegurem a transparência e o controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em Educação.
“Ampliar os recursos para a educação significa acreditar que esse é o melhor caminho para dar oportunidade a todos. São Paulo entra para a história ao destinar 1/3 dos recursos do orçamento para a educação”, afirma o Secretário Municipal de Educação, Gabriel Chalita.
Clique aqui e saiba mais sobre o Plano Municipal de Educação de São Paulo.
Veja mais destaques do PME
Redução do número de alunos por sala e valorização do profissional do magistério público
Universalização da Educação Infantil
Educação Integral
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Escolas da Rede Municipal de Educação de SP recebem prêmio Estudantes em Ação
Secretaria Municipal de Educação
Crianças de CEI têm vivências lúdicas sobre a importância de se alimentar bem
Secretaria Municipal de Educação
Primeira edição do Projeto Estudantes em Ação vai premiar escolas e grêmios estudantis da Rede Municipal de Educação de SP
Educomunicação
Programa Imprensa Jovem celebra 18 anos
Secretaria Municipal de Educação
SME divulga lista final de habilitados para credenciamento de formadores
Secretaria Municipal de Educação
4º Encontro Municipal dos Grêmios Estudantis reunirá mais de 3 mil participantes nesta terça-feira
Relacionadas

Escolas da Rede Municipal de Educação de SP recebem prêmio Estudantes em Ação
Publicado em: 07/12/2023 5h56 - em Secretaria Municipal de Educação

Crianças de CEI têm vivências lúdicas sobre a importância de se alimentar bem
Publicado em: 07/12/2023 3h45 - em Secretaria Municipal de Educação

Primeira edição do Projeto Estudantes em Ação vai premiar escolas e grêmios estudantis da Rede Municipal de Educação de SP
Publicado em: 07/12/2023 10h43 - em Secretaria Municipal de Educação

Programa Imprensa Jovem celebra 18 anos
Publicado em: 06/12/2023 5h37 - em Educomunicação

SME divulga lista final de habilitados para credenciamento de formadores
Publicado em: 05/12/2023 4h22 - em Secretaria Municipal de Educação