Notícias

Legislação Municipal referente ao CAE

Legislação Municipal referente ao CAE

Publicado em: 06/04/2016 11h28 | Atualizado em: 30/11/2020

DECRETO Nº 35.412 – 18/08/1995
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 35.797 – 04/01/1996
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

DECRETO Nº 39.786 – 30/08/2000
REORGANIZA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 35.412 DE 18/08/1995.

DECRETO Nº 40.278 – 05/02/2001
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

DECRETO Nº 50.362 – 30/12/2008
TRANSFERE O DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR – DME PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 52.089 – 19/01/2011
REORGANIZA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 35.412 DE 18/08/1995

DECRETO Nº 52.090 – 19/01/2011
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

CEUs recebem oficinas de fabricação digital na Rede Fab Lab Livre

CEUs recebem oficinas de fabricação digital na Rede Fab Lab Livre

Publicado em: 21/01/2026 10h00 - em Secretaria Municipal de Educação

Processo Seletivo Professores Tamanho Site

SME reconvoca candidatos aprovados em concurso para escolha presencial de vagas docentes

Publicado em: 20/01/2026 6h01 - em Secretaria Municipal de Educação

Ceu Padre Ticão Tem Capacidade Para Atender Cerca De 7 Mil Pessoas Nas Diversas Atividades Culturais, Esportivas E Educacionais.
Consulta Publica Site
SME promove encontro para organização das metas e diretrizes gerais de 2026 com transmissão online

SME promove encontro para organização das metas e diretrizes gerais de 2026 com transmissão online

Publicado em: 20/01/2026 10h26 - em Secretaria Municipal de Educação

1 7 8 9 10 11 1.625