Notícias

Legislação Municipal referente ao CAE

Legislação Municipal referente ao CAE

Publicado em: 06/04/2016 11h28 | Atualizado em: 30/11/2020

DECRETO Nº 35.412 – 18/08/1995
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 35.797 – 04/01/1996
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

DECRETO Nº 39.786 – 30/08/2000
REORGANIZA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 35.412 DE 18/08/1995.

DECRETO Nº 40.278 – 05/02/2001
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

DECRETO Nº 50.362 – 30/12/2008
TRANSFERE O DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR – DME PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 52.089 – 19/01/2011
REORGANIZA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 35.412 DE 18/08/1995

DECRETO Nº 52.090 – 19/01/2011
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Montagem com três fotos. A primeira, da esquerda, mostra uma mulher de pé ao lado de um bebê que está sentado numa mesa. A do meio mostra um menino de pé em cima de um banco, atrás dele há o desenho de uma asa. A última mostra duas crianças sentadas, elas seguram canetas. Entre elas há uma mulher auxiliando-as.

CEI da DRE Itaquera ‘recria’ Beco do Batman e até Poupatempo para crianças ‘tirarem’ CNH

Publicado em: 18/05/2023 1h33 - em Secretaria Municipal de Educação

Semana Municipal Do Brincar

Prefeitura de São Paulo promove Semana do Brincar e oferece atividades em diversos pontos da cidade

Publicado em: 18/05/2023 12h29 - em Secretaria Municipal de Educação

Fotografia de pessoas fazendo alongamento, deitadas em colchonetes em uma sala com um grande espelho.
Banner do 4º Grande Encontro de Grêmios Estudantis
Esquenta Da Virada Nos Ceus

SME promove Esquenta da Virada Cultural 2023

Publicado em: 16/05/2023 6h03 - em Secretaria Municipal de Educação

1 5 6 7 8 9 1.349