Notícias

Legislação Municipal referente ao CAE

Legislação Municipal referente ao CAE

Publicado em: 06/04/2016 11h28 | Atualizado em: 30/11/2020

DECRETO Nº 35.412 – 18/08/1995
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 35.797 – 04/01/1996
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

DECRETO Nº 39.786 – 30/08/2000
REORGANIZA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 35.412 DE 18/08/1995.

DECRETO Nº 40.278 – 05/02/2001
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

DECRETO Nº 50.362 – 30/12/2008
TRANSFERE O DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR – DME PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 52.089 – 19/01/2011
REORGANIZA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 35.412 DE 18/08/1995

DECRETO Nº 52.090 – 19/01/2011
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

fotografia de jovens cadeirantes praticando tênis de quadraParalimpíadas

CEUs oferecem modalidade paralímpicas através de parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro

Publicado em: 07/06/2024 12h58 - em Secretaria Municipal de Educação

Fotografia de bonecos de pano que representam diversas etnias

Prefeitura de São Paulo entrega Bebeteca no CEU Carrão na zona leste

Publicado em: 07/06/2024 11h19 - em Secretaria Municipal de Educação

Imagem com um tablet com a escrita Pode Pa é Nois Que Ta

5º concurso literário “Pode Pá que é Nóis que Tá” está com inscrições abertas

Publicado em: 06/06/2024 2h34 - em Secretaria Municipal de Educação

Músico tocando instrumentos
Imagens de dançarinos com a frase

CEUs recebem programação especial no mês de junho para as festas tradicionais brasileiras

Publicado em: 06/06/2024 11h57 - em Secretaria Municipal de Educação

1 3 4 5 6 7 1.459