Notícias

Legislação Municipal referente ao CAE

Legislação Municipal referente ao CAE

Publicado em: 06/04/2016 11h28 | Atualizado em: 30/11/2020

DECRETO Nº 35.412 – 18/08/1995
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 35.797 – 04/01/1996
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

DECRETO Nº 39.786 – 30/08/2000
REORGANIZA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 35.412 DE 18/08/1995.

DECRETO Nº 40.278 – 05/02/2001
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

DECRETO Nº 50.362 – 30/12/2008
TRANSFERE O DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR – DME PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 52.089 – 19/01/2011
REORGANIZA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 35.412 DE 18/08/1995

DECRETO Nº 52.090 – 19/01/2011
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Bebeteca do CEU São Miguel

Secretaria Municipal de Educação entrega Bebeteca do CEU São Miguel 

Publicado em: 10/05/2024 6h04 - em Secretaria Municipal de Educação

Fotografia mostra construção de novo Centro Educacional Unificado (CEU).

Novas unidades educacionais em Parelheiros vão garantir mais 1,3 mil vagas na região

Publicado em: 10/05/2024 4h42 - em Secretaria Municipal de Educação

Fotografia mostra área externa de um Centro de Educação Infantil (CEI) com brinquedos do parque, como gira-gira e túnel de centopeia.
Fotografia mostra muitos meninos e meninas com uniforme da Prefeitura de SP sentados em um auditório estilo estádio. Na frente deles algunmsn adultos segurandos fantoches, sendo um deles um boneco ver e outro um semáforo com a luz vermelha evidente.

Maio Amarelo: CEUs recebem atividades para conscientização da segurança no trânsito

Publicado em: 10/05/2024 1h22 - em Secretaria Municipal de Educação

Músico tocando instrumentos

OSCs podem se credenciar para oferecer ensino de música em CEUs

Publicado em: 09/05/2024 3h55 - em Secretaria Municipal de Educação

1 9 10 11 12 13 1.456