Notícias
Legislação Municipal referente ao CAE
Legislação Municipal referente ao CAE
Publicado em: 06/04/2016 11h28 | Atualizado em: 30/11/2020DECRETO Nº 35.412 – 18/08/1995
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 35.797 – 04/01/1996
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DECRETO Nº 39.786 – 30/08/2000
REORGANIZA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 35.412 DE 18/08/1995.
DECRETO Nº 40.278 – 05/02/2001
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
DECRETO Nº 50.362 – 30/12/2008
TRANSFERE O DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR – DME PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 52.089 – 19/01/2011
REORGANIZA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 35.412 DE 18/08/1995
DECRETO Nº 52.090 – 19/01/2011
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
EMEF Mario Rangel promove Dia da Família na Escola com plantio de mudas em sintonia com a COP 28
Secretaria Municipal de Educação
SME divulga calendário escolar para 2024
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de SP anuncia medidas de reestruturação no programa de atendimento aos estudantes com deficiência da Rede Municipal
Secretaria Municipal de Educação
Polos UniCEU disponibilizam 495 vagas para curso de Pedagogia
Diretoria Regional de Educação Ipiranga
Classificação Final dos Inscritos para Exercício Transitório de Cargos Vagos e Disponíveis de Supervisor Escolar DRE Ipiranga /2024
Diretoria Regional de Educação Santo Amaro
EMEF Professora Liliane Verzini Silva participa de programa da ONU
Relacionadas

Vanessa da Mata, Baco Exu do Blues, MC Don Juan, Mumuzinho e mais: III Expo Internacional Dia da Consciência Negra terá mais de 15 atrações musicais gratuitas
Publicado em: 16/11/2023 2h50 - em Secretaria Municipal de Educação

Projeto de arte e parceria com a PUC-SP fortalecem saúde emocional em EMEF
Publicado em: 16/11/2023 2h34 - em Secretaria Municipal de Educação

Paulistanos têm acesso às piscinas dos CEUs até aos feriados e finais de semana
Publicado em: 14/11/2023 9h01 - em Secretaria Municipal de Educação

Grêmios da Rede Municipal de São Paulo recebem notebooks para fortalecer as ações estudantis
Publicado em: 13/11/2023 4h15 - em Secretaria Municipal de Educação

Vencedores do 10º Prêmio de Educação em Direitos Humanos serão anunciados nesta terça
Publicado em: 13/11/2023 10h00 - em Secretaria Municipal de Educação