Notícias

Legislação Municipal referente ao CAE

Legislação Municipal referente ao CAE

Publicado em: 06/04/2016 11h28 | Atualizado em: 30/11/2020

DECRETO Nº 35.412 – 18/08/1995
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 35.797 – 04/01/1996
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

DECRETO Nº 39.786 – 30/08/2000
REORGANIZA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 35.412 DE 18/08/1995.

DECRETO Nº 40.278 – 05/02/2001
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

DECRETO Nº 50.362 – 30/12/2008
TRANSFERE O DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR – DME PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 52.089 – 19/01/2011
REORGANIZA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 35.412 DE 18/08/1995

DECRETO Nº 52.090 – 19/01/2011
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Primeira formatura da Universidade Aberta do Brasil em São Paulo

Primeira formatura da Universidade Aberta do Brasil em São Paulo

Publicado em: 13/03/2015 2h18 - em Secretaria Municipal de Educação

Vagas remanescentes dos cursos de Licenciatura e Engenharia – UNIVESP/UAB
Tutores Presenciais - Especialização em Gestão em Enfermagem – UNIFESP/UAB
Tutores a distância - Especialização em Gestão em Enfermagem – UNIFESP/UAB

Tutores a distância – Especialização em Gestão em Enfermagem – UNIFESP/UAB

Publicado em: 09/03/2015 4h36 - em Secretaria Municipal de Educação

Biblioteca da SME organiza exposição sobre o aniversário da cidade de São Paulo
1 1.468 1.469 1.470 1.471 1.472 1.474