Notícias

Legislação Municipal referente ao CAE

Legislação Municipal referente ao CAE

Publicado em: 06/04/2016 11h28 | Atualizado em: 30/11/2020

DECRETO Nº 35.412 – 18/08/1995
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 35.797 – 04/01/1996
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

DECRETO Nº 39.786 – 30/08/2000
REORGANIZA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 35.412 DE 18/08/1995.

DECRETO Nº 40.278 – 05/02/2001
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

DECRETO Nº 50.362 – 30/12/2008
TRANSFERE O DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR – DME PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 52.089 – 19/01/2011
REORGANIZA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 35.412 DE 18/08/1995

DECRETO Nº 52.090 – 19/01/2011
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Estudantes sentados na quadra jogando vôlei sentado.

DRE São Miguel realiza 1º Festival de Vivências Paralímpicas

Publicado em: 07/12/2022 8h24 - em Diretoria Regional de Educação São Miguel

Imagem onde se lê

SME realiza I Congresso de Educação em Gênero e Diversidade

Publicado em: 07/12/2022 8h18 - em Secretaria Municipal de Educação

imagem com o texto Esse Lugar Que Tanto Amo

Embaixada da França promove ações voltadas para profissionais da educação

Publicado em: 06/12/2022 4h24 - em Secretaria Municipal de Educação

Fotografia mostra 5 estudantes sentados. Na frente deles há um tecido no chão, com cestas com frutas de brinquedo e livros em cima

Escola da Rede Municipal de SP monta barraca literária em feira livre

Publicado em: 06/12/2022 3h57 - em Secretaria Municipal de Educação

Fotografia de uma estudante negra, ela está concentrada escrevendo no livro sobre sua mesa.

Está aberto período de inscrição para estudantes do Ensino Fundamental e Médio

Publicado em: 05/12/2022 12h43 - em Secretaria Municipal de Educação

1 2 3 1.302