Notícias

Legislação Municipal referente ao CAE

Legislação Municipal referente ao CAE

Publicado em: 06/04/2016 11h28 | Atualizado em: 30/11/2020

DECRETO Nº 35.412 – 18/08/1995
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 35.797 – 04/01/1996
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

DECRETO Nº 39.786 – 30/08/2000
REORGANIZA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 35.412 DE 18/08/1995.

DECRETO Nº 40.278 – 05/02/2001
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

DECRETO Nº 50.362 – 30/12/2008
TRANSFERE O DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR – DME PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 52.089 – 19/01/2011
REORGANIZA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 35.412 DE 18/08/1995

DECRETO Nº 52.090 – 19/01/2011
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Fotografia de uma mão segurando um lápis sobre uma folha de respostas.

Provas para o Vestibulinho da ETEC – 2º Semestre de 2024 acontecem neste domingo (09)

Publicado em: 07/06/2024 4h51 - em Secretaria Municipal de Educação

441b66e8 A593 44ad 9a0b 443264c551ea
Figura em tons beges com desenhos de

Curso sobre Arquivos Públicos Municipais acontece nesta segunda-feira (10) na Câmara Municipal

Publicado em: 07/06/2024 2h29 - em Secretaria Municipal de Educação

Emef Gonzaguinha (1)

Estão abertas as inscrições para as XVI Olimpíadas Estudantis e XIII Interceus

Publicado em: 07/06/2024 1h12 - em Secretaria Municipal de Educação

fotografia de jovens cadeirantes praticando tênis de quadraParalimpíadas

CEUs oferecem modalidade paralímpicas através de parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro

Publicado em: 07/06/2024 12h58 - em Secretaria Municipal de Educação

1 2 3 4 1.456