Notícias

Legislação Municipal referente ao CAE

Legislação Municipal referente ao CAE

Publicado em: 06/04/2016 11h28 | Atualizado em: 30/11/2020

DECRETO Nº 35.412 – 18/08/1995
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 35.797 – 04/01/1996
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

DECRETO Nº 39.786 – 30/08/2000
REORGANIZA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 35.412 DE 18/08/1995.

DECRETO Nº 40.278 – 05/02/2001
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

DECRETO Nº 50.362 – 30/12/2008
TRANSFERE O DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR – DME PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 52.089 – 19/01/2011
REORGANIZA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 35.412 DE 18/08/1995

DECRETO Nº 52.090 – 19/01/2011
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Abertura do Ano Letivo - 2016

Abertura do Ano Letivo – 2016

Publicado em: 10/03/2017 12h58 - em Secretaria Municipal de Educação

Capacitação de Professores para o Rugby

Capacitação de Professores para o Rugby

Publicado em: 10/03/2017 11h50 - em CEU e COCEU

Vivência africana: experimentações de movimento e sabor

Vivência africana: experimentações de movimento e sabor

Publicado em: 09/03/2017 4h57 - em Diretoria Regional de Educação São Mateus

CEU Azul da Cor do Mar recebe apresentação Cores Vivas

CEU Azul da Cor do Mar recebe apresentação Cores Vivas

Publicado em: 08/03/2017 5h50 - em Diretoria Regional de Educação Itaquera

CEU Tiquatira tem programação especial pelo “Março Mulher”

CEU Tiquatira tem programação especial pelo “Março Mulher”

Publicado em: 08/03/2017 5h50 - em Diretoria Regional de Educação Penha

1 1.211 1.212 1.213 1.214 1.215 1.641