Notícias

Legislação Municipal referente ao CAE

Legislação Municipal referente ao CAE

Publicado em: 06/04/2016 11h28 | Atualizado em: 30/11/2020

DECRETO Nº 35.412 – 18/08/1995
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 35.797 – 04/01/1996
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

DECRETO Nº 39.786 – 30/08/2000
REORGANIZA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 35.412 DE 18/08/1995.

DECRETO Nº 40.278 – 05/02/2001
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

DECRETO Nº 50.362 – 30/12/2008
TRANSFERE O DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR – DME PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 52.089 – 19/01/2011
REORGANIZA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 35.412 DE 18/08/1995

DECRETO Nº 52.090 – 19/01/2011
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Alunos da Rede Municipal apresentam curtas sobre Inclusão no Cine Olido

Alunos da Rede Municipal apresentam curtas sobre Inclusão no Cine Olido

Publicado em: 02/12/2016 3h42 - em Educação Especial

Prefeitura de São Paulo autoriza nomeação de professores

Escolha/Atribuição para o ano de 2017

Publicado em: 02/12/2016 3h39 - em Educadores

EMEF Abrão de Moraes recebe espetáculo Rolezinho

Teatro Vocacional: Apresentação Final no CEU Quinta do Sol

Publicado em: 02/12/2016 3h28 - em CEU e COCEU

Imprensas Jovem da DRE Campo Limpo vão à 24ª Bienal do Livro de São Paulo

Imprensas Jovem da DRE Campo Limpo vão à 24ª Bienal do Livro de São Paulo

Publicado em: 02/12/2016 2h09 - em Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

SME testa projeto de pesquisa para aplicação de avaliação em formato informatizado

SME testa projeto de pesquisa para aplicação de avaliação em formato informatizado

Publicado em: 02/12/2016 12h07 - em Ensino Fundamental e Médio

1 1.174 1.175 1.176 1.177 1.178 1.551