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Chamamento público: Credenciamento de parceiros para oferecer atividades em 12 CEUs

Termo de colaboração para gestão administrativa dos espaços e prestação de atividades culturais e esportivas nos novos CEUs

Publicado em: 15/12/2020 8h36 | Atualizado em: 13/01/2021
Logotipo dos CEUs. Fundo azul e escrita branca

Foi publicado no Diário Oficial o Edital de Chamamento Público* Nº 19/SME/2020 cujo objetivo é a seleção de propostas para a celebração de parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio de Termo de Colaboração, de Organizações da Sociedade Civil (OSC), interessadas no oferecimento de atividades de cultura, práticas corporais, de esporte, lazer e recreação em 12 (doze) Centros Educacionais Unificados, bem como a manutenção, vigilância, limpeza destes aparelhos públicos.

(*Chamamento público é o procedimento destinado a selecionar OSC para celebrar a parceria, disciplinado pelo Edital).

O Edital foi objeto de Consulta Pública, entre 30/07 a 12/08, e as contribuições da sociedade civil recebidas nesse período foram relevantes ao aprimoramento o projeto. Veja aqui as contribuições realizadas em Audiência Pública

As OSC que satisfaçam as condições para participação, deverão apresentar à SME as propostas de parcerias e os documentos de regularidade (por meio de envelopes físicos ou endereço eletrônico).

A data final de entrega é 30 (trinta) dias corridos, contados da data de publicação deste Edital.

CEUs participantes

Os 12 CEUs do edital estão divididos e quatro blocos:

  1. BLOCO CENTRO-LESTE:
    • CEU Vila Prudente (Vila Alpina), vinculado à DRE do Ipiranga;
    • CEU Carrão/Tatuapé, vinculado à DRE da Penha; e
    • CEU Arthur Alvim, vinculado à DRE da Penha;
  2. BLOCO LESTE:
    • CEU Parque Do Carmo, vinculado à DRE de Itaquera;
    • CEU Barro Branco/Cidade Tiradentes, vinculado à DRE de Guaianases;
    • CEU São Pedro/José Bonifácio, vinculado à DRE de Itaquera; e
    • CEU São Miguel, vinculado à DRE de São Miguel
  3. BLOCO NORTE/NORDESTE:
    • CEU Tremembé, vinculado à DRE do Jaçanã/Tremembé; e
    • CEU Parque Novo Mundo, vinculado à DRE do Jaçanã/ Tremembé;
  4. BLOCO NOROESTE:
    • CEU Freguesia do Ó, vinculado à DRE da Freguesia do Ó/ Brasilândia;
    • CEU Pinheirinho, vinculado à DRE de Pirituba; e
    • CEU Taipas, vinculado à DRE de Pirituba.

O termo de colaboração terá validade por 5 anos contados da data da ordem de início.

A carga horária mínima foi definida conforme a dimensão de cada CEU e, em média, corresponde a 1.097 horas semanais de atividades por CEU, a exemplo de aulas de música, artes visuais, teatro, capoeira, natação, voleibol, judô, futsal. Além disso, a organização sem fins lucrativos vai cuidar de serviços de manutenção e limpeza, vigilância, operação dos telecentros, entre outros que viabilizam a funcionamento pleno dos CEUs.

 Isso significa que a parceria irá ampliar em 7 vezes a carga horária média de atividades culturais e esportivas oferecidas à comunidade em relação ao modelo atual de gestão dos CEUs, promovendo espaço de desenvolvimento humano no território no entorno desses equipamentos.

Os CEUs continuarão 100% gratuitos e está resguardada a autonomia pedagógica das CEMEIs que os integram.

 Reunião Virtual

Aconteceu, no dia 22/12, às 10 horas uma reunião virtual para apresentação do Edital publicado. Acesse aqui a mídia da apresentação exibida na reunião. 

Todos os detalhes, requisitos, fases da seleção, critérios de julgamento podem ser lidas acessando o edital e os links abaixo.

Na próxima sexta-feira (08/01), às 14h será realizada uma nova reunião para esclarecimento de dúvidas quanto ao objeto do Edital. A reunião poderá ser acessada por esse link.

Dando publicidade às solicitações de esclarecimentos elaborados pelas entidades e visando auxiliar as demais interessadas no objeto deste edital, junta-se planilha com respostas acerca do preenchimento dos formulários necessários para o chamamento público.

Anexos referentes ao edital

 

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