Legislação Municipal referente ao CAE

Publicado em: 06/04/2016 11h28 | Atualizado em: 30/11/2020

DECRETO Nº 35.412 – 18/08/1995
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 35.797 – 04/01/1996
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

DECRETO Nº 39.786 – 30/08/2000
REORGANIZA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 35.412 DE 18/08/1995.

DECRETO Nº 40.278 – 05/02/2001
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

DECRETO Nº 50.362 – 30/12/2008
TRANSFERE O DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR – DME PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 52.089 – 19/01/2011
REORGANIZA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 35.412 DE 18/08/1995

DECRETO Nº 52.090 – 19/01/2011
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Relacionadas

Valor será transferido via PTRF; destino dos recursos é decidido de forma participativa pela comunidade escolar

Publicado em: 11/12/2019 11h53 - em Investimentos

Premiação reconhece projetos conectem a escola aos territórios da cidade por meio dos diversos saberes culturais

Publicado em: 10/12/2019 6h40 - em Diretoria Regional de Educação Butantã

Inscrições estão abertas até 12 de dezembro; Aulas iniciam em fevereiro de 2020

Publicado em: 10/12/2019 2h19 - em Programas e Projetos

Lançamento da revista ocorreu no SESC Santo Amaro

Publicado em: 09/12/2019 8h23 - em Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

Produções são inspiradas no tema “É minha, é tua, é nossa: a escola somos nós”

Publicado em: 09/12/2019 6h58 - em Secretaria Municipal de Educação

Notícias