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Instruções Normativas para 2019

Confira as publicações que orientam o planejamento e organização das UEs

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo publicou no Diário Oficial da Cidade (DOC) de 12 de dezembro uma série de Instruções Normativas que dispõem sobre como as Unidades Escolares deverão se organizar, elaborar seus calendários escolares, projetos pedagógicos e o processo de escolha/atribuição para o ano de 2019.

São elas:

Página 15

• Instrução Normativa nº 22, de 11 de Dezembro de 2018 – SME
  Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2019.

Página 17

• Instrução Normativa nº 23, de 11 de Dezembro de 2018 – SME
  Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades – 2019 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

Página 18

• Instrução Normativa nº 24, de 11 de Dezembro de 2018 – SME
  Dispõe sobre a organização e elaboração do Calendário de Atividades dos Centros de Educação Infantil/Creches da Rede Indireta e Parceira, para o ano de 2019.

Página 19

• Instrução Normativa nº 25, de 11 de Dezembro de 2018 – SME
  Dispõe sobre a organização do Projeto de Apoio Pedagógico Complementar – Recuperação, bem como sobre a indicação de docentes para exercerem as funções de Professor de Apoio Pedagógico – PAP e Professor Orientador de Área – POA.

Página 20

• Instrução Normativa nº 26, de 11 de Dezembro de 2018 – SME
  Dispõe sobre a organização dos Projetos de Salas de Leitura, Espaços de Leitura, Núcleos de Leitura, de Laboratórios de Informática Educativa, bem como sobre a indicação de docentes para exercerem as funções de Professor Orientador de Sala de Leitura – POSL, Professor Orientador de Informática Educativa – POIE.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO – Publicada no Diário Oficial de 14 de Dezembro de 2018

• Instrução Normativa nº 27, de 11 de Dezembro de 2018 – SME
  Dispõe sobre o processo inicial de Escolha/Atribuição de Turnos e de Classes/Blocos/Aulas aos professores da Rede Municipal de Ensino, que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIS, Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFS, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBSS, Escolas Municipais De Ensino Fundamental E Médio – EMEFM E Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos – CIEJAS.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO – Publicada no Diário Oficial de 14 de Dezembro de 2018



Página 24

• Instrução Normativa nº 28, de 11 de Dezembro de 2018 – SME
  Dispõe sobre o processo de Escolha/Atribuição do Módulo Docente aos Professores de Educação Infantil e de Turnos de Trabalho aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, Lotados e/ou em Exercício nos Centros de Educação Infantil e no Centro Municipal de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO – Publicada no Diário Oficial de 14 de Dezembro de 2018

Página 39

• Comunicado nº 1.159, de 11 de Dezembro de 2018 – SME
  Divulga o Cronograma do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de Turnos e de Agrupamentos/Classes/ Blocos/ Aulas para 2019 aos professores da Rede Municipal de Ensino.