Equipe da CODAE participa de encontro sobre o Ano das Leguminosas
Encontro realizado pela Comissão de Aprimoramento Profissional discutiu a importância do feijão no Programa da Alimentação Escolar
Outros Materiais Interessantes
Normas Padrão para Lactários, Orientações de Distribuição CEI, Guia FLVO e Guia Alimentar para a População Brasileira
Reagendamento da Prestação de Contas
Reagendamento da Prestação de Contas do PNAE 2014
Legislação Municipal referente ao CAE
Legislação Municipal referente ao CAE
Instrumentos de Apoio aos Produtores – 2015
Guias para verificar a documentação técnica a ser providenciada
Instrumentos de Apoio aos Produtores – 2014
Guias para verificar a documentação técnica a ser providenciada das chamadas públicas do ano de 2014
Instrumentos de Apoio aos Produtores – 2013
Guias para verificar a documentação técnica a ser providenciada das chamadas públicas do ano de 2013
Destaques da Medida Provisória nº 1.784/98
Legislação referente ao Conselho de Alimentação Escolar
Legislação Federal referente ao CAE
Legislação referente ao Conselho de Alimentação Escolar
Decreto 52.089 de 19/01/2011
Reorganiza o Conselho de Alimentação Escolar, criado pelo Decreto nº 35.412, de 18 de agosto de 1995
Relação de Conselheiros
Portaria 96 do Conselho de Alimentação Escolar – Publicado no DOC de 16 de Março de 2013, pág 01