Notícias
Secretaria Municipal de Educação fará pagamento de salários de outubro a funcionários de Entidades que foram descredenciadas
Medida atinge 1.800 colaboradores; ação evitou prejuízo de R$ 10 milhões aos cofres públicos
Publicado em: 06/01/2020 23h59 | Atualizado em: 04/05/2021A Secretaria Municipal de Educação (SME) inicia em janeiro o pagamento de salário e vale-transporte de outubro de 2019 aos trabalhadores que prestaram serviços às 35 Entidades que foram descredenciadas no atendimento da Educação Infantil. O processo de descredenciamento é resultado de parceria entre a SME e a Controladoria Geral do Município (CGM).
Aproximadamente 1.800 funcionários que eram vinculados às Associações poderão receber o repasse que será feito pela Secretaria. As mantenedoras descredenciadas estão sendo notificadas e terão três dias úteis para se opor ao pagamento, quanto ao cadastro dos funcionários e os do pagamento do salário e vale-transporte.
A fim de evitar a judicialização para o recebimento do salário e vale-transporte e considerando os valores retidos pela Municipalidade, a SME consultou a Procuradoria Geral do Município acerca da possibilidade de reverter à verba retida das Associações diretamente aos funcionários, no limite do salário de outubro e despesa com transporte, segundo levantamento realizado pelas Diretorias Regionais de Educação (DREs) e não impugnado pelas Associações.
As DREs analisarão e farão o repasse para as contas cadastradas. Os trabalhadores dessas entidades ainda podem negociar diretamente com as Mantenedoras outros direitos trabalhistas, caso sintam-se lesados ou ainda, procurar junto à Justiça e garantir que as Mantenedoras quitem outros eventuais débitos.
Clique aqui e acesse as páginas das DREs.
Histórico
A Secretaria Municipal de Educação iniciou em 2019 um processo de fiscalização de suas parcerias que culminou no descredenciamento de 35 Entidades que não apresentaram documentação e recolhimento trabalhistas em dia ou fraudaram de alguma forma a prestação de contas. Em parceria com a Controladoria Municipal, a cidade evitou o prejuízo de mais de R$10 milhões ao INSS e Receita Federal. Na ação fiscalizatória, a Administração tomou medida de cautela e reteve o repasse de outubro das referidas entidades.
Notícias Mais Recentes
Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé
EMEF Célia Regina Lekevicius Consolin promove Festival literário para toda a comunidade
Secretaria Municipal de Educação
Estudantes da Rede Municipal visitam Polo de Ecoturismo de São Paulo
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação promove encontro formativo para educadores sobre proteção escolar
Secretaria Municipal de Educação
Estudantes da Rede Municipal de Ensino ganham recurso para aprender Matemática
Secretaria Municipal de Educação
CEUs de São Paulo possuem cerca de 1500 vagas para cursos técnicos gratuitos oferecidos pelo Centro Paula Souza em convênio com a SME
Secretaria Municipal de Educação
SME promove iniciativas de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista até o final de abril
Relacionadas
DRE Penha promove o curso “Educação Ambiental Humanitária em Bem-Estar Animal”
Publicado em: 29/03/2016 2h39 - em Diretoria Regional de Educação Penha
Curso “Hortas Urbanas: Teoria e Prática”
Publicado em: 29/03/2016 1h22 - em Diretoria Regional de Educação Penha
Apresentação da cantora Fafá de Belém no CEU Inácio Monteiro
Publicado em: 29/03/2016 11h05 - em CEU e COCEU
I Seminário de Educação Integral na Educação Infantil
Publicado em: 29/03/2016 10h10 - em Diretoria Regional de Educação Butantã
Combate à Dengue na EMEF Almirante Ary Parreiras
Publicado em: 29/03/2016 10h05 - em Diretoria Regional de Educação Santo Amaro