Notícias
Secretaria Municipal de Educação fará pagamento de salários de outubro a funcionários de Entidades que foram descredenciadas
Medida atinge 1.800 colaboradores; ação evitou prejuízo de R$ 10 milhões aos cofres públicos
Publicado em: 06/01/2020 23h59 | Atualizado em: 04/05/2021A Secretaria Municipal de Educação (SME) inicia em janeiro o pagamento de salário e vale-transporte de outubro de 2019 aos trabalhadores que prestaram serviços às 35 Entidades que foram descredenciadas no atendimento da Educação Infantil. O processo de descredenciamento é resultado de parceria entre a SME e a Controladoria Geral do Município (CGM).
Aproximadamente 1.800 funcionários que eram vinculados às Associações poderão receber o repasse que será feito pela Secretaria. As mantenedoras descredenciadas estão sendo notificadas e terão três dias úteis para se opor ao pagamento, quanto ao cadastro dos funcionários e os do pagamento do salário e vale-transporte.
A fim de evitar a judicialização para o recebimento do salário e vale-transporte e considerando os valores retidos pela Municipalidade, a SME consultou a Procuradoria Geral do Município acerca da possibilidade de reverter à verba retida das Associações diretamente aos funcionários, no limite do salário de outubro e despesa com transporte, segundo levantamento realizado pelas Diretorias Regionais de Educação (DREs) e não impugnado pelas Associações.
As DREs analisarão e farão o repasse para as contas cadastradas. Os trabalhadores dessas entidades ainda podem negociar diretamente com as Mantenedoras outros direitos trabalhistas, caso sintam-se lesados ou ainda, procurar junto à Justiça e garantir que as Mantenedoras quitem outros eventuais débitos.
Clique aqui e acesse as páginas das DREs.
Histórico
A Secretaria Municipal de Educação iniciou em 2019 um processo de fiscalização de suas parcerias que culminou no descredenciamento de 35 Entidades que não apresentaram documentação e recolhimento trabalhistas em dia ou fraudaram de alguma forma a prestação de contas. Em parceria com a Controladoria Municipal, a cidade evitou o prejuízo de mais de R$10 milhões ao INSS e Receita Federal. Na ação fiscalizatória, a Administração tomou medida de cautela e reteve o repasse de outubro das referidas entidades.

Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
SME debate com entidades proposta do PDE 2025
Secretaria Municipal de Educação
Seminários "Juntos pela Aprendizagem" iniciam com reflexão sobre avaliação e avanço das aprendizagens
Secretaria Municipal de Educação
SME divulga revista pedagógica com resultados da Provinha e Prova SP e orientações para planejamento pedagógico
Secretaria Municipal de Educação
SME promove reuniões com sindicatos sobre assuntos prioritários
Secretaria Municipal de Educação
Educação paulistana cresce 10 pontos percentuais e ultrapassa meta de alfabetização em 2024
Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro
Recreio nas Férias amplia repertório cultural ao levar participantes ao Autódromo de Interlagos
Relacionadas

SME oferece 300 vagas em cursos de extensão universitária
Publicado em: 28/06/2016 3h49 - em Secretaria Municipal de Educação

Prefeitura ofertará mais 3.810 vagas em cursos de Nível Superior gratuitos
Publicado em: 28/06/2016 3h36 - em CEU e COCEU

SME realizou II Congresso Municipal de Educação para as Relações Étnico-Raciais
Publicado em: 28/06/2016 9h51 - em Diretoria Regional de Educação Butantã

Entronização da EMEI Rosa Maria Dôgo de Resende
Publicado em: 27/06/2016 3h36 - em Diretoria Regional de Educação Santo Amaro

Educadores da DRE São Miguel refletem sobre o filme “O começo da vida”
Publicado em: 27/06/2016 3h23 - em CEU e COCEU