Notícias

Programa de Transporte Escolar Gratuito – Vai e Volta

Legislação, Informações e Orientações

Publicado em: 11/02/2016 17h36 | Atualizado em: 30/11/2020

logo_sme_740_x_430.jpg

O Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito – Vai e Volta tem um novo formato em 2016.

O Regulamento de Credenciamento nº 01/2013- DTP.GAB, publicado em 20/11/15, estabelece mudanças importantes nos procedimentos e fluxos para contratação do condutor credenciado.

A informação torna-se essencial para esclarecer as dúvidas e assegurar o processo de implementação do Credenciamento.

Disponibilizamos a legislação e demais documentos:

1 – REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 – DTP. GAB
2 – TERMOS DE AUTORIZAÇÃO E DE CIÊNCIA DE DEMANDA DE TRANSPORTE ESCOLAR ( PESSOA FÍSICA/ JURÍDICA/ COOPERATIVA)
3 – PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMT Nº 005, DE 29/12/15;
4 – COMUNICADO INTERSECRETARIAL SME/ SMT Nº 1.735 , DE 29/12/15;
5 – PORTARIA SME Nº 383, DE 12/01/16;
6 – FICHA DE SOLICITAÇÃO – TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUTITO – VAI E VOLTA
7 – INFORMATIVO SME/ ATP – SMT/DTP Nº 001
8 – INFORMATIVO SME/ ATP – SMT/DTP Nº 002
9 – FLUXOGRAMA
10 – FICHA DE VALIDAÇÃO E APONTAMENTO – FVA
11 – TERMO DE VALIDAÇÃO DA DEMANDA ( PESSOA FÍSICA / JURÍDICA / COOPERATIVA)

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

SME promove seminário sobre a Base Nacional Comum Curricular

SME promove seminário sobre a Base Nacional Comum Curricular

Publicado em: 03/03/2016 10h42 - em Diretoria Regional de Educação Butantã

Combate ao Aedes aegypti mobiliza unidades educacionais

Combate ao Aedes aegypti mobiliza unidades educacionais

Publicado em: 03/03/2016 10h41 - em Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

Educação Infantil é discutida pelas DREs da Zona Leste

Educação Infantil é discutida pelas DREs da Zona Leste

Publicado em: 02/03/2016 12h05 - em CEU e COCEU

Encontro regional pelos direitos da aprendizagem

Encontro regional pelos direitos da aprendizagem

Publicado em: 02/03/2016 9h08 - em CEU e COCEU

Cursos de Especialização em Educação Especial

Cursos de Especialização em Educação Especial

Publicado em: 01/03/2016 6h22 - em Educação Especial

1 1.363 1.364 1.365 1.366 1.367 1.476