Notícias

Plano Municipal de Educação – Meta 1

Saiba mais sobre a meta que trata sobre a ampliação do investimento público em Educação

Publicado em: 28/03/2016 18h27 | Atualizado em: 04/05/2021

O financiamento da Educação municipal, que já possui destaque nacional ao destinar 31% do total de impostos e repasses para a Educação, avança ainda mais com a Meta 1 do Plano Municipal de Educação, que amplia para 33% o investimento público na manutenção e desenvolvimento do ensino e da educação inclusiva.

Entre as estratégias para o cumprimento da meta está a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial – CAQi, no prazo de dois anos de vigência do plano, que será calculado com base nos insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem, referenciado no conjunto de padrões mínimos estabelecidos na legislação educacional e reajustado progressivamente até a implementação plena do Custo Aluno Qualidade – CAQ, previsto para ser definido no prazo de três anos.

O CAQ servirá como parâmetro para o financiamento da Educação em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, a partir do cálculo e do acompanhamento regular dos indicadores de gastos e investimentos educacionais em qualificação e remuneração do pessoal docente e dos demais profissionais da Educação pública.

As estratégias para o alcance da meta ainda incluem o destino de parcela da participação no resultado ou compensação financeira pela exploração de petróleo, gás natural e outros recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do Art. 214 da Constituição Federal e o fortalecimento de mecanismos e instrumentos que assegurem a transparência e o controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em Educação.

“Ampliar os recursos para a educação significa acreditar que esse é o melhor caminho para dar oportunidade a todos. São Paulo entra para a história ao destinar 1/3 dos recursos do orçamento para a educação”, afirma o Secretário Municipal de Educação, Gabriel Chalita.

Clique aqui e saiba mais sobre o Plano Municipal de Educação de São Paulo. 

Veja mais destaques do PME

Redução do número de alunos por sala e valorização do profissional do magistério público

Universalização da Educação Infantil

Educação Integral

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Fotografia da repórter Gessyca Rocha, do Bom Dia SP, da TV Globo, na cozinha do Centro Municipal de Capacitação e Treinamento, durante a aula prática de panificação.

Cursos profissionalizantes gratuitos da DRE São Miguel são destaque na TV Globo

Publicado em: 24/04/2025 1h46 - em Diretoria Regional de Educação São Miguel

Arte com fundo azul. Ao lado esquerdo, há o símbolo do Transtorno do Espectro Autista e está escrito

22 CEUs da capital recebem domingo sessão do Circuito Azul SPCine para crianças com TEA e famílias

Publicado em: 24/04/2025 10h06 - em Secretaria Municipal de Educação

Fotografia aérea mostra minifloresta de árvores nativas da Mata Atlântica no CEU. Estudantes estão sentados em roda no chão e ao centro das árvores. Ao fundo, fachada do CEU.

SME e Formigas-de-embaúba reforçam parceria para plantio de miniflorestas

Publicado em: 23/04/2025 4h28 - em Secretaria Municipal de Educação

Fotografia de três pessoas agachadas, há uma vaso com terra e muda de planta.

Estudantes e idosos participam de plantio de mudas no CEU Água Azul

Publicado em: 23/04/2025 4h28 - em Diretoria Regional de Educação Guaianases

Imagem com uma estudante de colete laranja segurando um componente eletrônico

SME promove live sobre participação feminina na tecnologia

Publicado em: 23/04/2025 2h14 - em Secretaria Municipal de Educação

1 2 3 4 5 1.512