Notícias
OSCs podem indicar candidatos como representante no CACS FUNDEB
Eleição acontecerá por meio digital, respeitando as demandas de isolamento social
Publicado em: 25/03/2021 10h40 | Atualizado em: 25/03/2021A Secretaria Municipal de Educação publicará em breve, Edital para Eleição de representantes das Organizações da Sociedade Civil, para comporem o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB.
Conforme a Lei municipal º 17.555, de 22 de março de 2021, para participação no Conselho as OSCs devem atender as seguintes condições:
· ser pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014;
· desenvolver atividades direcionadas ao Município de São Paulo;
· estar em funcionamento há, no mínimo, 1 (um) ano da data de publicação do edital;
· desenvolver atividades relacionadas à educação ou ao controle social dos gastos públicos;
· não figurar como beneficiária de recursos fiscalizados pelo CACS-FUNDEB ou como contratada pela Administração a título oneroso.
A publicação ocorrerá nos próximos dias e será divulgada através do Diário Oficial e do Portal de SME.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Inscrições abertas para o 8º Prêmio Territórios Tomie Ohtake
Secretaria Municipal de Educação
Nova presidência do Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca tomou posse nesta quinta-feira
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação marca presença na Feira do Livro Infantil e Juvenil de Bolonha, na Itália
Secretaria Municipal de Educação
CEUs estão com programação especial nas bibliotecas
Educomunicação
PodConversar: Núcleo de Educomunicação da Secretaria Municipal de Educação lança série de podcasts em parceria com o G20 Brasil
Secretaria Municipal de Educação
Manual para participar do Prêmio Parlamento Jovem Paulistano 2024 está disponível
Relacionadas
SME abre inscrições para unidades e instituições interessadas em participar do Recreio nas Férias 2016
Publicado em: 08/10/2015 10h19 - em Diretoria Regional de Educação Butantã
Acesse aqui os Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares da SME
Publicado em: 08/10/2015 10h05 - em Secretaria Municipal de Educação
Um sábado de cor, brincadeiras e sonhos no Glicério
Publicado em: 08/10/2015 10h02 - em Diretoria Regional de Educação Ipiranga
Concursos de Remoção 2015 – Indicação de unidades
Publicado em: 08/10/2015 9h41 - em Secretaria Municipal de Educação
CEU Uirapuru – Programação de outubro de 2015
Publicado em: 07/10/2015 7h07 - em CEU e COCEU