Notícias
OSCs podem indicar candidatos como representante no CACS FUNDEB
Eleição acontecerá por meio digital, respeitando as demandas de isolamento social
Publicado em: 25/03/2021 10h40 | Atualizado em: 25/03/2021A Secretaria Municipal de Educação publicará em breve, Edital para Eleição de representantes das Organizações da Sociedade Civil, para comporem o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB.
Conforme a Lei municipal º 17.555, de 22 de março de 2021, para participação no Conselho as OSCs devem atender as seguintes condições:
· ser pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014;
· desenvolver atividades direcionadas ao Município de São Paulo;
· estar em funcionamento há, no mínimo, 1 (um) ano da data de publicação do edital;
· desenvolver atividades relacionadas à educação ou ao controle social dos gastos públicos;
· não figurar como beneficiária de recursos fiscalizados pelo CACS-FUNDEB ou como contratada pela Administração a título oneroso.
A publicação ocorrerá nos próximos dias e será divulgada através do Diário Oficial e do Portal de SME.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação marca presença na Feira do Livro Infantil e Juvenil de Bolonha, na Itália
Secretaria Municipal de Educação
CEUs estão com programação especial nas bibliotecas
Educomunicação
PodConversar: Núcleo de Educomunicação da Secretaria Municipal de Educação lança série de podcasts em parceria com o G20 Brasil
Secretaria Municipal de Educação
Manual para participar do Prêmio Parlamento Jovem Paulistano 2024 está disponível
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura inaugura creche em homenagem à cantora Elza Soares na região do Jaçanã
Secretaria Municipal de Educação
Projeto Municipal Circula oferece espetáculos gratuitos nos CEUS
Relacionadas
Plateia SME – Edição de 19 de maio
Publicado em: 20/05/2016 2h52 - em CEU e COCEU
CEU Quinta do Sol na Virada Cultural
Publicado em: 20/05/2016 2h17 - em CEU e COCEU
II Seminário do NAAPA: Desafios do Processo de Escolarização
Publicado em: 20/05/2016 12h41 - em Diretoria Regional de Educação Guaianases
SME convoca candidatos que concorrem às vagas destinadas às cotas raciais
Publicado em: 20/05/2016 11h20 - em Educação Infantil
Professores participam da construção dos direitos de aprendizagem do Ciclo Interdisciplinar
Publicado em: 20/05/2016 11h12 - em CEU e COCEU