Notícias

Legislação Municipal referente ao CAE

Legislação Municipal referente ao CAE

Publicado em: 06/04/2016 11h28 | Atualizado em: 30/11/2020

DECRETO Nº 35.412 – 18/08/1995
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 35.797 – 04/01/1996
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

DECRETO Nº 39.786 – 30/08/2000
REORGANIZA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 35.412 DE 18/08/1995.

DECRETO Nº 40.278 – 05/02/2001
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

DECRETO Nº 50.362 – 30/12/2008
TRANSFERE O DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR – DME PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 52.089 – 19/01/2011
REORGANIZA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CRIADO PELO DECRETO Nº 35.412 DE 18/08/1995

DECRETO Nº 52.090 – 19/01/2011
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Planetários de São Paulo recebem agendamento para visitas escolares

Planetários de São Paulo recebem agendamento para visitas escolares

Publicado em: 22/02/2017 12h45 - em São Paulo Integral

Coletânea de Textos Legais 2017

Coletânea de Textos Legais 2017

Publicado em: 22/02/2017 12h01 - em Educadores

DRE Itaquera realiza reuniões com diretores da Rede Direta

DRE Itaquera realiza reuniões com diretores da Rede Direta

Publicado em: 22/02/2017 12h00 - em Diretoria Regional de Educação Itaquera

Manual - Evolução Funcional - Quadro do Magistério e Quadro de Apoio
SME divulga a relação de escolas com vagas disponíveis

SME divulga a relação de escolas com vagas disponíveis

Publicado em: 22/02/2017 10h21 - em Diretoria Regional de Educação Butantã

1 1.219 1.220 1.221 1.222 1.223 1.642