Notícias

Gabinete Integrado de Proteção Escolar fortalece a segurança e o bem-estar nas escolas da Rede Municipal

Iniciativa da Secretaria Municipal de Educação promove ações de prevenção, articulação intersetorial e proteção integral da comunidade escolar

A Secretaria Municipal de Educação (SME) de São Paulo conta com uma importante iniciativa voltada à proteção de toda a comunidade escolar: o Gabinete Integrado de Proteção Escolar (GIPE). Criado pelo Decreto nº 62.312, de 13 de abril de 2023, o GIPE é responsável por coordenar o Comitê de Proteção Escolar e desenvolver ações de promoção e prevenção que garantam ambientes escolares seguros, acolhedores e protegidos contra diferentes formas de violência.

O GIPE atua com base em um modelo de gestão integrada e intersetorial, promovendo parcerias com as forças de segurança pública, órgãos municipais e outras esferas de governo. Entre suas principais frentes estão: o fortalecimento do diálogo entre escolas e comunidades; a elaboração e implementação de protocolos de segurança; a integração de dados para prevenir e responder a ameaças; e a colaboração para ampliar a rede de proteção aos estudantes, profissionais da educação e todos da comunidade escolar.

As ações abrangem os diversos tipos de violência que podem afetar o ambiente escolar: violência contra a escola (como ataques violentos), na escola (como casos de bullying e conflitos internos) e da escola (situações em que a própria instituição precisa rever práticas para evitar violações de direitos). O Gabinete Integrado de Proteção Escolar também monitora e atua diante de idealizações extremistas direcionadas ao ambiente escolar, sem perder de vista o percurso da violência até sua concretização.

Comitê de Proteção Escolar 

Parte integrante dessa estrutura, tem papel estratégico na proposição de medidas para garantir a segurança dos equipamentos públicos e, principalmente, a integridade física e emocional dos estudantes e profissionais da educação. Em casos mais graves, a atuação é articulada com os pontos focais das Diretorias Regionais de Educação (DREs), que fazem a interlocução direta com a SME e demais secretarias.

Entre as ações implementadas está o uso do sistema SmartSampa, com videomonitoramento por câmeras em unidades escolares, contribuindo para prevenir atos de vandalismo, furtos e outros riscos. A política de proteção escolar também conta com ações em torno do sujeito, com enfoque na mediação realizada pelo NAAPA e Comissão de Mediação de Conflitos (CMC), além de todos os programas desenvolvidos pela SME.

Outro eixo essencial da iniciativa é o investimento em formações voltadas à segurança e proteção escolar. Essas ações são desenvolvidas em parceria com outras secretarias, como Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania, Segurança Urbana e Inovação e Tecnologia, reforçando a importância de uma atuação integrada e humanizada.

Com o GIPE, a Rede Municipal de Ensino reafirma seu compromisso com a construção de uma cultura de paz, promovendo não apenas a segurança física, mas também o bem-estar emocional e o direito de aprender e ensinar em um ambiente seguro e respeitoso.