Chamamento Público
Informações sobre os Chamamentos Públicos para parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil (OSC)
Atualizado em 03/04/2024
Parceria na Modalidade de ACORDO DE COOPERAÇÃO para o oferecimento de atividades físicas e motoras nos CEUs da Rede Direta do Município de São Paulo
SEI 6016.2023/0141264-5
PREÂMBULO
A Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SME), torna público que, para conhecimento de quantos possam se interessar, fará procedimento de chamamento público, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em celebrar ACORDO DE COOPERAÇÃO, em conformidade com as disposições deste Edital e seus respectivos anexos, bem como na Lei Federal nº 13.019/2014.
As propostas de parceria deverão ser enviadas até às 23h 59 do dia 11 de abril de 2024, no endereço eletrônico: acordosdecooperacaodiesp@sme.prefeitura.sp.gov.br
Eventuais alterações posteriores deste edital serão divulgadas no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
ÍNDICE
1. Do Propósito do Edital
2. Objeto
3. Das Condições de Participação
4. Da Apresentação das Propostas
5. Do Protocolo da Proposta
6. Da Comissão de Seleção
7. Das Fases da Seleção
8. Análise da Proposta e Critérios de Seleção
9. Da Apresentação de Documentação Complementar, Homologação e Convocação para Celebração
10. Disposições Finais
I. ANEXOS
ANEXO I – Referências Para Elaboração do Plano de Trabalho – 097446132
ANEXO II – Modelo de Plano de Trabalho – 097446228
ANEXO III – Minuta do Acordo de Cooperação – 097446468
ANEXO IV – Modelos e Declarações – 097446786 – 097446786
Leia aqui a notícia: Últimos dias para OSCs enviarem plano de trabalho para execução de atividades de esporte, lazer, recreação, entre outros, nos CEUs
Atualizado em 23/04/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6016.2022/0058286-3
MODALIDADE DE SELEÇÃO: CHAMAMENTO PÚBLICO, nos moldes da Lei Federal nº 13.019/2014.
OBJETO: Parceria na modalidade de Termo de Colaboração para o oferecimento de atividades aos finais de semana em 30 (trinta) Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
PRAZO: 2 (dois) anos.
O Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a seleção de Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e com o Decreto Municipal nº 57.575/2016, interessadas em celebrar PARCERIA, na modalidade TERMO DE COLABORAÇÃO, mediante as condições estabelecidas neste EDITAL e seus ANEXOS.
Os envelopes contendo a PROPOSTA DE PARCERIA deverão ser entregues das 9 horas até às 17 horas do dia 01 de março de 2024 no endereço Rua Borges Lagoa, 1.230 – Vila Clementino – CEP: 04038-003, São Paulo – SP.
A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 04 de março de 2024, às 11h, no endereço Rua Borges Lagoa, 1.230 – Vila Clementino – CEP: 04038-003, observadas as condições do presente EDITAL.
O aviso sobre este EDITAL foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
Eventuais alterações posteriores deste EDITAL serão divulgadas no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e no sítio eletrônico https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/chamamento-publico/.
Acesse aqui a íntegra do Comunicado nº 205 publicado dia 26/02/2024
que comunica:
I – Diante da alteração da data de entrega dos envelopes para o dia 1 de março de 2024, nos termos da publicação disponibilizada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 22 de fevereiro de 2024, quaisquer envelopes que tenham sido entregues antes da nova data de apresentação de propostas serão desconsiderados pela Comissão de Seleção para os fins de participação no Chamamento Público nº 04/2024.
II – Os envelopes poderão ser retirados pelo representante da OSC no endereço Rua Borges Lagoa, 1.230 – Vila Clementino – CEP: 04038-003, São Paulo – SP até o dia 27 de fevereiro de 2024 ou serão destruídos pela Comissão de Seleção.
III – Os proponentes interessados em participar do Chamamento Público nº 04/2024 poderão reapresentar suas propostas no dia 1 de março de 2024, das 9 horas até às 17 horas, no endereço Rua Borges Lagoa, 1.230 – Vila Clementino – CEP: 04038-003, São Paulo – SP, conforme publicação atualizada do Edital de Chamamento Público SME nº 04/2023.
NOVO – Intimação às parceiras interessadas para a apresentação de contrarrazões aos recursos
Resultado do julgamento das propostas
Publicação da análise das propostas inscritas
Ata da sessão pública de abertura dos envelopes
Acesse aqui a Retificação da Publicação do Edital, publicada em 22/02/2024
Acesse o Edital de Chamamento Público nº 04/SME/2023
LISTA DE ANEXOS DESTE EDITAL
ANEXO I – MODELOS E DECLARAÇÕES – 097066898
ANEXO II – MINUTA DE TERMO DE COLABORAÇÃO – 097067030
ANEXO III – REFERÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO – 097067243
ANEXO IV – MODELO DE PLANO DE TRABALHO – 097067454
ANEXO V – MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE – 097067646
ANEXO VI – MEMORIAL DESCRITIVO – 097067796
APÊNDICE 1 – ÁREAS DE PARCERIA – 097067953
ANEXO VII – REFERÊNCIA DE MATERIAIS – 097068152
ANEXO VIII – DIVISÃO DE BLOCOS – 097068273
ANEXO IX – SISTEMA DE AFERIÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS – 097068502
ÍNDICE
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1. DAS DEFINIÇÕES
2. DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CHAMAMENTO PÚBLICO E DAS INFORMAÇÕES GERAIS
3. DO OBJETO
4. DO PRAZO DA PARCERIA
5. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
CAPÍTULO II – DOS DOCUMENTOS PARA PARTICIPAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO
6. DA PROPOSTA DE PARCERIA
7. DOS DOCUMENTOS DE REGULARIDADE
CAPÍTULO III – DO PROCESSAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
8. DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
9. DAS FASES DE SELEÇÃO
10. DAS CONDIÇÕES PRECEDENTES À CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
CAPÍTULO IV – DO TERMO DE COLABORAÇÃO
11. DO VALOR DA PARCERIA
12. DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13. BENS REMANESCENTES
14. DAS SANÇÕES
CAPÍTULO V – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15. DAS DILIGÊNCIAS, ESCLARECIMENTOS E SANEAMENTO DE FALHAS
16. DOS PRAZOS E ALTERAÇÕES AO EDITAL
17. DO FORO
Leia aqui a notícia https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/noticias/sme-abre-chamamento-publico-para-oscs-promoverem-atividades-em-30-escolas-municipais-aos-finais-de-semana/
Processo SEI nº 6016.2023/0107093-0
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/SME/CODAE/2023
A Prefeitura Municipal de São Paulo torna público este Edital de Chamamento Público (“Edital”), objetivando a seleção de Organização de Sociedade Civil sem fins lucrativos (“OSC”) para a celebração de Termo de Colaboração para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, consistente em promover a execução de atividades do Rolê Agroecológico para aproximadamente 50 (cinquenta) mil estudantes do 6º ano das Escolas Municipais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.
O envio da documentação deverá ser feito até dia 29/01/24. Eventuais dúvidas podem ser encaminhadas, até dia 22/01/2024 para o e-mail chamamentorole@sme.prefeitura.sp.gov.br
Para participar, as OSC interessadas devem ler todas as orientações aqui, na publicação do Edital de chamamento público nº01 SME/CODAE.
Leia aqui a notícia https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/noticias/sme-recebe-propostas-de-interessados-em-promover-atividades-do-role-agroecologico/