Notícias
Ato de regulamentação da Lei 16.140
Evento foi realizado no dia 5 de abril na EMEF Lorenço Manoel Sparapan na região de Campo Limpo
Publicado em: 06/04/2016 10h09 | Atualizado em: 30/11/2020
Na terça, 5 de abril, aconteceu o ato de regulamentação da Lei Municipal nº 16.140, de março de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.
O ato é resultado do trabalho colaborativo da Secretaria Municipal de Educação (SME), da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA) e da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), ao lado do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN), do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e da sociedade civil organizada.
A cerimônia aconteceu na EMEF Lorenço Manoel Sparapan (Rua Holda Botto Malanconi, 431 – Jd. Duprat) da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, veja como foi a assinatura do decreto.
Clique aqui e confira a Lei Municipal n. 16.140
Notícias Mais Recentes
Diretoria Regional de Educação Pirituba
Região oeste de SP ganha duas novas unidades educacionais para ampliar o atendimento na Educação Infantil
Secretaria Municipal de Educação
Resultados do Ideb já estão disponíveis para consulta
Educação Ambiental
Seminário de Educação Ambiental reúne educadores em São Paulo
Alimentação Escolar
Oferta de alimentação especial cresce 39% na Rede Municipal de Ensino de São Paulo
Secretaria Municipal de Educação
Prêmio Heitor Villa-Lobos abre inscrições para a 8ª edição
Secretaria Municipal de Educação
Rede Municipal de São Paulo retoma crescimento no Ideb e avança nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental
Relacionadas
Profissionais da Educação recebem formação sobre enfrentamento ao racismo e à xenofobia
Publicado em: 10/03/2026 12h53 - em Étnico-Racial
Leituraço! Março Mulher mobiliza escolas municipais em ação de leitura dedicada às vozes femininas
Publicado em: 10/03/2026 11h42 - em Secretaria Municipal de Educação
EMEF Francisco Rebolo realiza “Assembleia de Classe” para fortalecer a educação democrática
Publicado em: 09/03/2026 3h48 - em Diretoria Regional de Educação Butantã
CEU Azul da Cor do Mar recebe Congresso Às de Ouro para capacitação de mulheres
Publicado em: 06/03/2026 6h20 - em Diretoria Regional de Educação Itaquera
Março Mulher 2026 fortalece práticas pedagógicas voltadas à equidade de gênero na Rede Municipal
Publicado em: 06/03/2026 5h31 - em Março Mulher 2026