Notícias

Ato de regulamentação da Lei 16.140

Evento foi realizado no dia 5 de abril na EMEF Lorenço Manoel Sparapan na região de Campo Limpo

Publicado em: 06/04/2016 10h09 | Atualizado em: 30/11/2020

Site_740x430.jpg

Na terça, 5 de abril, aconteceu o ato de regulamentação da Lei Municipal nº 16.140, de março de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.

O ato é resultado do trabalho colaborativo da Secretaria Municipal de Educação (SME), da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA) e da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), ao lado do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN), do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e da sociedade civil organizada.

A cerimônia aconteceu na EMEF Lorenço Manoel Sparapan (Rua Holda Botto Malanconi, 431 – Jd. Duprat) da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, veja como foi a assinatura do decreto.

Clique aqui e confira a Lei Municipal n. 16.140

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Criança vista de costas lê um livro ilustrado em um espaço de leitura, cercada por estantes e caixas organizadoras repletas de livros infantis. O ambiente é iluminado e acolhedor, remetendo a uma biblioteca escolar e incentivando o hábito da leitura.

Prefeitura distribui mais de 1 milhão de livros para o Programa Minha Biblioteca

Publicado em: 03/08/2026 5h59 - em Secretaria Municipal de Educação

Imagem com o fundo branco, bosdas azuis e o texto

1ª Mostra Estudantil de Arte Contemporânea é prorrogada até setembro 

Publicado em: 03/08/2026 3h58 - em Secretaria Municipal de Educação

Em primeiro plano, uma mulher amamenta um bebê, que repousa em seus braços com uma das mãos apoiada sobre seu peito. A cena representa um momento de cuidado, acolhimento e fortalecimento do vínculo entre mãe e criança, tema da campanha Agosto Dourado.

Agosto Dourado fortalece ações de aleitamento materno na Rede Municipal

Publicado em: 03/08/2026 12h31 - em CEI Amigo do Peito

Tamanho Site (32)

SME abre inscrições para formação em deficiência visual e recursos de acessibilidade

Publicado em: 31/07/2026 3h16 - em Secretaria Municipal de Educação

Leituraço agosto indígena

SME lança documento com orientações para o Leituraço do Agosto Indígena

Publicado em: 31/07/2026 12h59 - em Secretaria Municipal de Educação

«1 2 3 1.682