Notícias
Ato de regulamentação da Lei 16.140
Evento foi realizado no dia 5 de abril na EMEF Lorenço Manoel Sparapan na região de Campo Limpo
Publicado em: 06/04/2016 10h09 | Atualizado em: 30/11/2020
Na terça, 5 de abril, aconteceu o ato de regulamentação da Lei Municipal nº 16.140, de março de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.
O ato é resultado do trabalho colaborativo da Secretaria Municipal de Educação (SME), da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA) e da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), ao lado do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN), do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e da sociedade civil organizada.
A cerimônia aconteceu na EMEF Lorenço Manoel Sparapan (Rua Holda Botto Malanconi, 431 – Jd. Duprat) da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, veja como foi a assinatura do decreto.
Clique aqui e confira a Lei Municipal n. 16.140
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
SME abre inscrições para formação em deficiência visual e recursos de acessibilidade
Secretaria Municipal de Educação
SME lança documento com orientações para o Leituraço do Agosto Indígena
Secretaria Municipal de Educação
SME divulga classificação final dos interessados em atuar nas EMEBS
Secretaria Municipal de Educação
Novo endereço da COGEP: atendimento será retomado em agosto no Edifício Canadá
Diretoria Regional de Educação São Miguel
PodConversar debate proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Étnico-Racial
Curso Comissões de Acolhimento às Vítimas tem inscrições abertas
Relacionadas
Nota oficial – ocorrência no CEI parceiro Luz do Brás
Publicado em: 22/07/2026 9h04 - em Secretaria Municipal de Educação
Educação terá novos concursos públicos para contratação de 4,5 mil professores
Publicado em: 22/07/2026 4h42 - em Secretaria Municipal de Educação
Entrega de nova EMEI marca retorno às aulas na Rede Municipal da capital paulista
Publicado em: 20/07/2026 12h53 - em Diretoria Regional de Educação São Miguel
SME divulga classificação prévia dos interessados em atuar nas escolas bilíngue para surdos
Publicado em: 20/07/2026 10h00 - em Diretoria Regional de Educação Campo Limpo
Prefeitura de São Paulo lança campanha para incentivar jovens e adultos a retomarem os estudos
Publicado em: 16/07/2026 6h04 - em Secretaria Municipal de Educação