Notícias
Ato de regulamentação da Lei 16.140
Evento foi realizado no dia 5 de abril na EMEF Lorenço Manoel Sparapan na região de Campo Limpo
Publicado em: 06/04/2016 10h09 | Atualizado em: 30/11/2020
Na terça, 5 de abril, aconteceu o ato de regulamentação da Lei Municipal nº 16.140, de março de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.
O ato é resultado do trabalho colaborativo da Secretaria Municipal de Educação (SME), da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA) e da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), ao lado do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN), do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e da sociedade civil organizada.
A cerimônia aconteceu na EMEF Lorenço Manoel Sparapan (Rua Holda Botto Malanconi, 431 – Jd. Duprat) da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, veja como foi a assinatura do decreto.
Clique aqui e confira a Lei Municipal n. 16.140
Notícias Mais Recentes
Educação Ambiental
Seminário de Educação Ambiental reúne educadores em São Paulo
Alimentação Escolar
Oferta de alimentação especial cresce 39% na Rede Municipal de Ensino de São Paulo
Secretaria Municipal de Educação
Prêmio Heitor Villa-Lobos abre inscrições para a 8ª edição
Secretaria Municipal de Educação
Rede Municipal de São Paulo retoma crescimento no Ideb e avança nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental
Secretaria Municipal de Educação
Comissões de Mediação de Conflitos e Grêmios Estudantis promovem encontros regionais
Secretaria Municipal de Educação
SME apresenta programa de material escolar como referência nacional no 2º Congresso Escolar Office Brasil
Relacionadas
Vivência entre luzes e cores na Educação Infantil promove desenvolvimento em berçário
Publicado em: 19/03/2026 4h42 - em Diretoria Regional de Educação São Mateus
SME libera 5º lote de créditos para material e uniforme escolar na Rede Municipal
Publicado em: 19/03/2026 4h09 - em Secretaria Municipal de Educação
CEU Paraisópolis recebe rodas de conversa da Associação Potência Feminina, que reúne mais de 500 mulheres
Publicado em: 19/03/2026 10h03 - em Diretoria Regional de Educação Butantã
EMEFM Vereador Antônio Sampaio supera meta do SARESP em 17% e conquista Prêmio Excelência Educacional
Publicado em: 18/03/2026 3h57 - em Secretaria Municipal de Educação
Estudantes da EMEF Antenor Nascentes fazem passeata de conscientização do Mês da Mulher
Publicado em: 18/03/2026 3h30 - em Diretoria Regional de Educação Santo Amaro