Logotipo da Secretaria Municipal de Educação - Ir para a página principal

Mostra e Esconde Menu
Campo de Busca de informações
Por:

Notícias

Campo de Busca de Notícias

Participação social como método de governo

Representantes de Organizações da Sociedade Civil lotam auditórios da UNINOVE para discutir o novo Marco Regulatório

Publicado em: 02/06/2016 16h31 | Atualizado em: 04/12/2020

marco_regulatorio_740_x_430.jpg

Cerca de 700 pessoas lotaram na tarde do último dia 11 de maio, os auditórios da faculdade UNINOVE, em São Paulo, para conversar sobre a Lei Federal 13.019/2014, também conhecida como “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”.

O encontro foi organizado pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Participaram dirigentes das organizações que, além de receberem orientações sobre como acessar a consulta pública, também ouviram explicações sobre a minuta do decreto que regulamentará a Lei aqui no Município de São Paulo.

No segundo momento do encontro, foi dada a palavra para que 15 dirigentes pudessem se manifestar e após esse período os componentes da mesa responderam sobre as questões que foram mencionadas.

O evento teve como objetivo dar continuidade ao processo de diálogo com as organizações e intensificar os esforços para a implementação da nova legislação de forma participativa.

Sobre a Lei e a Consulta Pública – A Lei Federal 13.019/2014, também conhecida como “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil” trará novas regras para as parcerias entre as Organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública em todas as esferas do Governo (Federal, Estadual e Municipal).

O objetivo da lei é tornar as parcerias mais efetivas, com transparência na aplicação do dinheiro.

Para regulamentar como o Município de São Paulo irá aplicar a Lei, será publicado um decreto.

A minuta desse decreto, ou seja, um documento ainda provisório está a disposição de todos os cidadãos e organizações até dia 20 de maio para apreciação e sugestões, por meio da consulta pública disponível no site
www.saopauloaberta.prefeitura.sp.gov.br
A nova lei entrará em vigor dia 27 de julho deste ano, prazo onde a administração deve sistematizar as contribuições advindas do processo de consulta pública para a publicação do Decreto Municipal e as demais providências necessárias.

Notícias Mais Recentes

Relacionadas

Imagem com fundo amarelo onde se lê Vocacional duas vezes

Programa Vocacional para formação artística está com inscrições abertas

Publicado em: 19/04/2023 11h32 - em Secretaria Municipal de Educação

Fotografia mostra estrutura, com paredes simulando tijolos, que representa entrada de um castelo. No centro está escrito

‘Guardiões da Leitura’ incentiva paixão pelos livros de forma lúdica na EMEF Chico Mendes

Publicado em: 18/04/2023 11h13 - em Secretaria Municipal de Educação

Plateia de pessoas sentadas em suas cadeiras, elas estão de costas para a fotografia e ao fundo um projetor e quatro pessoas sentadas a mesa.

Rede Municipal de SP contribui com pesquisa sobre alfabetização do governo federal

Publicado em: 17/04/2023 4h54 - em Secretaria Municipal de Educação

Abertura do evento, leitura e aprovação do Regimento da Conferência Regional

DRE Jaçanã Tremembé realiza a Etapa Regional na DRE JT da I Conferência Municipal de Educação de 2023

Publicado em: 17/04/2023 4h22 - em Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé

imagem com ilustração de diversos rostos de perfil, cada um deles possui características físicas diferentes - Formação para professores Portas Abertas

SME oferece 250 vagas para curso Projeto Portas Abertas: Português para Imigrantes

Publicado em: 14/04/2023 4h37 - em Étnico-Racial

1 … 370 371 372 373 374 … 1.703