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SME publica Instrução Normativa sobre a antecipação do recesso escolar

Acompanhe as informações sobre o recesso nas unidades educacionais diretas, indiretas e parceiras publicadas no Diário Oficial da Cidade

Diante da nova situação de emergência devido a pandemia do coronavírus na capital, a Prefeitura de São Paulo antecipou o recesso escolar das escolas municipais para o período de 17 de março até 1º de abril. A Instrução Normativa prevê que o retorno às atividades presenciais ocorrerá dia 5 de abril, mantendo o limite de 35% dos estudantes.

O recesso contempla bebês, crianças e estudantes matriculados, professores, auxiliares de desenvolvimento infantil, instrutores e intérpretes de LIBRAS. Estagiários dos programas Aprender Sem Limites e Parceiros da Aprendizagem cumprirão os dias de recesso remunerado a que têm direito em 2021. Não sendo suficiente, permanecerão em teletrabalho. Auxiliares de Vida Escolar (AVEs) permanecerão em teletrabalho com ações de educação continuada.

As escolas funcionarão das 10h às 16h para atividades, como: entrega do cartão merenda, recebimento de materiais e atendimento às famílias e/ou responsáveis (inclusive presencialmente em casos excepcionais), reforço na limpeza, continuidade de obras em andamento, realização de adequações ainda necessárias. Haverá uma escala de trabalho presencial com integrantes da equipe gestora e de apoio e as mulheres do Programa Operação Trabalho (POT).

Saiba mais – Leia a íntegra da Instrução Normativa no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Orientações às famílias

As equipes gestoras e docentes deverão orientar as famílias e/ou responsáveis sobre a antecipação do recesso escolar e a entrega de atividades pedagógicas.

Centros Educacionais Unificados (CEUs)

Estão suspensas as atividades desenvolvidas nos Centros Educacionais Unificados (CEUs), incluindo Telecentro, UniCEU, bibliotecas e equipamentos esportivos.

Escolas particulares

As unidades privadas deverão seguir a determinação de suspensão de atividades presenciais e organizar atividades online, podendo, a seu critério, reorganizar o calendário escolar.