Legislação – Escolas Privadas | Secretaria Municipal de Educação

Legislação – Escolas Privadas

Acesse aqui as leis que regulam as atividades de escolas particulares no município de São Paulo.

Publicado em: 04/12/2015 10h48 | Atualizado em: 30/11/2020

No link abaixo encontra-se a legislação completa para a autorização e o funcionamento de escolas particulares. Os textos estão separados em categorias – como alimentação, infraestrutura e higiene – para facilitar a averiguação.

Clique aqui para acessar a legislação.

2015 DRE Butantã

Notícias

Legislação – Escolas Privadas

Acesse aqui as leis que regulam as atividades de escolas particulares no município de São Paulo.

Notícias Mais Recentes

SME compartilha experiências do PTRF e do SIG-Escola com equipe de Porto Alegre

Inscrições abertas para o 2° Festival Estudantil de Batalhas de Rima e SLAM

Tecendo Redes fortalece apoio a famílias de estudantes com deficiência

Imprensa Jovem faz cobertura da Bienal do Livro

Programa EntreNós reúne diretores para discutir clima e convivência escolar

Profissionais da Rede Municipal podem participar da construção da Política de Formação

Relacionadas

Prefeitura de São Paulo entrega mais de 1400 óculos em escolas municipais

Estudantes gremistas participam do encontro “Empoderamento feminino: meninas no poder”

Prefeitura de SP paga nesta quinta-feira (28) mais DE R$ 212 milhões em prêmio aos servidores da Educação

Aos nove anos, estudante de escola municipal é Campeã Paulista de Xadrez – Sub 10 Feminino

Secretaria Municipal de Educação mantém nota 10 no Índice de Transparência Ativa (ITA)