Notícias
Portaria nº 5853 de 21 de dezembro de 2009
Legislaçlão referente ao Programa Leve Leite
Publicado em: 06/04/2016 10h37 | Atualizado em: 30/11/2020Altera a redação do artigo 2º da Portaria SME 1587, de 20/02/2009.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º – O artigo 2º da Portaria SME 1587/09 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 2º – A distribuição do leite seguirá a quantidade especificada no Decreto Municipal nº 35.458/95.
Parágrafo único – A entrega de leite aos alunos estará condicionada à freqüência mínima mensal de 90 % (noventa por cento), dos dias letivos, sempre apurada no mês anterior ao do recebimento pelas famílias.”
Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Notícias Mais Recentes
Diretoria Regional de Educação São Mateus
CEI Elza Soares promove Chá da Tarde com os Avós para fortalecer vínculos afetivos
Secretaria Municipal de Educação
Programa Imprensa Jovem da Rede Municipal de São Paulo é destaque em formação educomunicativa na Bahia
Secretaria Municipal de Educação
Webinar encerra o “I Seminário JA – Avaliação: o cotidiano da sala de aula e o avanço das aprendizagens”
Diretoria Regional de Educação Penha
DRE Penha lança a 1° edição da Revista Migrante
Diretoria Regional de Educação Itaquera
CEU Aricanduva amplia acesso ao Xadrez com projeto aberto à comunidade
Secretaria Municipal de Educação
Maestro João Carlos Martins surpreende e toca no piano da Secretaria Municipal de Educação
Relacionadas

Educavest tem participação de 70% de estudantes em 1º simulado
Publicado em: 30/05/2025 4h38 - em Secretaria Municipal de Educação

Classificação final de professores para contratação em Educação Bilíngue para Surdos
Publicado em: 30/05/2025 11h05 - em Diretoria Regional de Educação Ipiranga

Cônsul-geral da Bélgica visita CELP no Polo de Formação Água Azul
Publicado em: 29/05/2025 3h33 - em Diretoria Regional de Educação Guaianases

SME abre processo seletivo de diretores e coordenadores pedagógicos para as EMEFs dos novos CEUs
Publicado em: 28/05/2025 4h08 - em Secretaria Municipal de Educação

“Nós queremos caminhar junto com esses diretores”, afirma secretária executiva pedagógica
Publicado em: 28/05/2025 10h00 - em Secretaria Municipal de Educação