Notícias
Portaria nº 5853 de 21 de dezembro de 2009
Legislaçlão referente ao Programa Leve Leite
Publicado em: 06/04/2016 10h37 | Atualizado em: 30/11/2020Altera a redação do artigo 2º da Portaria SME 1587, de 20/02/2009.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º – O artigo 2º da Portaria SME 1587/09 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 2º – A distribuição do leite seguirá a quantidade especificada no Decreto Municipal nº 35.458/95.
Parágrafo único – A entrega de leite aos alunos estará condicionada à freqüência mínima mensal de 90 % (noventa por cento), dos dias letivos, sempre apurada no mês anterior ao do recebimento pelas famílias.”
Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Notícias Mais Recentes
Secretaria Municipal de Educação
Programa Imprensa Jovem da Rede Municipal de São Paulo é destaque em formação educomunicativa na Bahia
Secretaria Municipal de Educação
Webinar encerra o “I Seminário JA – Avaliação: o cotidiano da sala de aula e o avanço das aprendizagens”
Diretoria Regional de Educação Penha
DRE Penha lança a 1° edição da Revista Migrante
Diretoria Regional de Educação Itaquera
CEU Aricanduva amplia acesso ao Xadrez com projeto aberto à comunidade
Secretaria Municipal de Educação
Maestro João Carlos Martins surpreende e toca no piano da Secretaria Municipal de Educação
Diretoria Regional de Educação Penha
CEU Carrão recebe oficina de extração, armazenamento e oferta de leite materno
Relacionadas

Inscrições para Aperfeiçoamento em Educação Científica – UFMG/UAB
Publicado em: 16/01/2015 11h20 - em CEU e COCEU

Aperfeiçoamento em Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas
Publicado em: 15/01/2015 4h10 - em Secretaria Municipal de Educação

Programa Mais Educação São Paulo
Publicado em: 12/01/2015 3h59 - em Educadores

Vagas remanescentes dos cursos de Licenciatura e Engenharia – UNIVESP/UAB
Publicado em: 05/01/2015 12h20 - em CEU e COCEU

Inscrições abertas para a função de Secretário Acadêmico/UAB
Publicado em: 14/11/2014 12h24 - em CEU e COCEU