Decreto 52.089 de 19/01/2011
Reorganiza o Conselho de Alimentação Escolar, criado pelo Decreto nº 35.412, de 18 de agosto de 1995
Relação de Conselheiros
Portaria 96 do Conselho de Alimentação Escolar – Publicado no DOC de 16 de Março de 2013, pág 01
Portaria 1.587 de 20/02/2009 – SME
Legislação referente ao Programa Leve Leite
Portaria Intersecretarial 01/2008/SMG/SME
Legislação referente ao Programa Leve Leite
Decreto nº 35.458, de 31 de agosto de 1995
Legislação referente ao Programa Leve Leite
Decreto nº 36.531, de 6 de novembro de 1996
Legislação referente ao Programa Leve Leite
Decreto nº 36.962, de 15 de julho de 1997
Legislação referente ao Programa Leve Leite
Cardápios do Projeto CECI
Orientações para elaboração do cardápio
Portaria nº 5853 de 21 de dezembro de 2009
Legislaçlão referente ao Programa Leve Leite
Portaria Intersecretarial 003/1995
Legislação referente ao Programa Leve Leite
Portaria nº 942 de 03 de fevereiro de 2015
Legislação referente ao Programa Leve Leite